Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-06-2020

Clipping – Migalhas – TST: Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora

Para o colegiado, a condenação do fundo a arcar com a dívida está de acordo com a jurisprudência do...
15-06-2020

Artigo – Migalhas – É possível despejar o locatário durante a pandemia? Análise do veto presidencial à suspensão dos despejos liminares no Regime Jurídico Emergencial e Transitório – Por Guilherme Alberge Reis

A intenção do projeto de lei era louvável e necessária e o veto presidencial caminha em sentido contrário às...
15-06-2020

Artigo – Migalhas – Representação nas ações penais em curso por estelionato: um imperativo de Justiça – Por Fernando Brandini Barbagalo

Já que me aventurei em discorrer sobre o tema, sigo para dizer que discordo da interpretação que vem sendo...
15-06-2020

Artigo – ConJur – Confinamento pela Covid-19 faz crescer no Brasil o instituto da união estável – Por Flavio Goldberg

A pandemia decretada pela OMS, com um caráter de radical mudança nas interações humanas, originou algumas diretrizes de proteção contra...
15-06-2020

Artigo – ConJur – Mediação e conciliação são ferramentas fundamentais para o advogado na Covid-19 – Por Vivien Lys

É fato notório que a crise social e econômica iniciada pela declaração do Estado de Emergência da Saúde Pública...
15-06-2020

Artigo – CNJ e cartórios: serviços eletrônicos não se confundem com atos registrais – Por Heleno Taveira Torres

Está em curso no Conselho Nacional de Justiça um pedido de providências que pode trazer um grave impacto nas...
15-06-2020

Câmara dos Deputados – Sancionada lei que facilita venda de imóveis da União com desconto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com cinco vetos a Lei 14.011/20, que facilita a venda de imóveis da União...
15-06-2020

CNJ – Atos normativos da Corregedoria Nacional são prorrogados até 31 de dezembro

Nesta sexta-feira (12/6), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou para o dia 31 de dezembro o...
12-06-2020

Provimento nº 105/2020 determina a prorrogação de medidas preventivas à Covid-19 até 31 de dezembro de 2020

PROVIMENTO nº 105 DE 12 DE JUNHO DE 2020.    Dispõe sobre a prorrogação para o dia 31 de...
12-06-2020

Clipping – Estadão – Como construir um modelo de governança da informação num contexto de calamidade?

Informação, privacidade, poder e democracia têm sido temas recorrentes no Brasil do COVID-19. Desde abril decisões judiciais, medidas governamentais,...
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