Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-06-2020

Artigo – Migalhas – A legislação das medidas emergenciais na pandemia – Por Nelson Adriano de Freitas

Não se pode negar a grande importância da lei em questão ao Estado Democrático de Direito, em razão da...
16-06-2020

Clipping – Monitor Mercantil – Negociação extrajudicial é saída para recuperações judiciais

Consultorias estão afirmando que a crise econômica gerada pela epidemia de Covid-19 pode levar a queda significativa do PIB...
16-06-2020

Clipping – Folha Vitória – Ao menos seis pessoas morrem em casa por dia em São Paulo

Dados do Portal da Transparência do Registro Civil, que reúne números de cartórios, mostram que o fenômeno não é...
16-06-2020

Clipping – Agência Brasil – Registro de mortes por causas naturais aumenta 11,3% nos cartórios

Na classificação estão incluídos os óbitos por covid-19 O número de óbitos por causas naturais nos meses de março...
16-06-2020

Artigo – Jornal Contábil – CNJ: Está aprovado o pedido de divórcio Virtual em meio à pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de editar o Promovimento N° 100/2020 que dispõe, dentre outros pontos, sobre a possibilidade...
16-06-2020

Artigo – Conjur – Covid-19 estimula a busca de soluções online para os conflitos – Por Luciana G. Gouvêa

João Pedro e Danielle assinaram documento declarando união estável em dezembro de 2019. Três meses antes, em setembro, José...
16-06-2020

Artigo – Conjur – Lei 14.010/20 deveria melhor atender às necessidades emergenciais dos brasileiros – Por Joseane Suzart Lopes da Silva

Isolamento social, mortes, incontáveis doentes e uma multiplicidade de internamentos engendrados pela pandemia Covid-19 estigmatizam o mundo e, de...
15-06-2020

Clipping – Rota Jurídica – Lei de Proteção de Dados: advogado explica como suas informações estarão protegidas

O acesso à internet virou rotina de muitos, há aqueles que a utilizam para lazer e aqueles que utilizam...
15-06-2020

Clipping – Jornal Contábil – Usucapião Extrajudicial: saiba sobre a Ata Notarial

Reza o artigo 216-A da Lei de Registros Públicos, modificada pelo CPC/2015 que o procedimento da Usucapião Extrajudicial deverá ser requerido...
15-06-2020

Clipping – Noticiais Concursos – Interesse da criança justifica manutenção com mãe afetiva ainda que sob suspeita de adoção irregular

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma liminar e concedeu Habeas Corpus (HC) para revogar...
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