Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-06-2020

STJ – Na revisão de locação comercial, benfeitorias feitas pelo locatário devem refletir no novo valor

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, não havendo consenso entre as partes da ação...
17-06-2020

CNJ – Projeto oferece apoio a famílias e evita abandono de crianças

Evitar que crianças recém-nascidas sejam abandonadas em terrenos baldios, em condições precárias ou sejam entregues à revelia da lei...
17-06-2020

Provimento nº 106 do CNJ dispõe sobre a adoção e utilização do sistema eletrônico – APOSTIL – para apostilamentos em documentos públicos

Provimento nº 106 do CNJ dispõe sobre a adoção e utilização do sistema eletrônico – APOSTIL – para apostilamentos...
17-06-2020

MP Nº 983 dispõe sobre assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos, em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 983, DE 16 DE JUNHO DE 2020   Dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com...
16-06-2020

IRTDPJ Brasil – Governo Federal: Registro Público de Empresas é simplificado em único ato normativo

Mais de 50 normas foram revogadas. Intenção é desburocratizar procedimentos e facilitar vida de empreendedores. A Instrução Normativa 81 entra...
16-06-2020

TJ/DFT – Violência contra idosos: mulheres são as maiores vítimas e filhos os principais agressores

A Centra Judicial do Idoso – CJI atendeu, durante o ano de 2019, a 192 casos de violência, sendo que em 115...
16-06-2020

Senado – Senadores lembram o dia contra a violência a pessoas idosas e propõem medidas de apoio

A importância da segurança dos idosos foi registrada pelos senadores nas redes sociais nesta segunda-feira (15), em homenagem ao...
16-06-2020

IBDFAM – Dia Mundial de Combate à Violência Contra o Idoso: cenário de pandemia expõe aumento dos casos

Nesta segunda-feira, 15 de junho, Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso, o debate sobre como essa...
16-06-2020

Clipping – Conjur – Juíza condena espaço de eventos que vetou casamento homoafetivo

A juíza Thais Migliorança, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Campinas, decidiu condenar os proprietários de um espaço...
16-06-2020

Clipping – Tecnoblog – LGPD: punições serão aplicadas a partir de agosto de 2021

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ficará alguns meses em vigor antes que as sanções por violações...
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