Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-06-2020

Artigo – Migalhas – As relações jurídicas de Direito Privado (RJET) durante a pandemia do coronavírus – Por Thiago Terin Luz e Camila Eduarda M. de Almeida

Em 12 de junho, foi publicada a lei 14.010, a qual foi sancionada pelo presidente na República, dispondo sobre...
17-06-2020

Artigo – A Cidade On – Lei Geral de Proteção de Dados – Por Victor Afonso Zatta Vignatti e Fábio Ricardo Martins Ceroni

Entenda melhor a Lei 13.709/18, a chamada LGPD, que entrará em vigência no início do segundo semestre de 2020...
17-06-2020

Artigo – Papo de Talarico – Papo de Talarico: Divórcios aumentam na quarentena – Por Alvaro Tallarico

Você já passou pelo término de uma relação? É, eu também. Em que curva o amor acaba e desce...
17-06-2020

Clipping – Segs – Fatores que podem cancelar a venda de um imóvel arrematado em leilão extrajudicial

A legislação determina uma série de procedimentos para um imóvel ser leiloado e garante segurança às partes envolvidas Uma...
17-06-2020

Artigo – Migalhas – Certificado digital: Silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados – Por Andre Roque, Milena Donato Oliva e Vivianne da Silveira Abílio

A utilização de processo eletrônico, especialmente em um país de dimensões continentais, deve continuar a ser incentivada, na medida...
17-06-2020

Clipping – ConJur – Garantia dada sem autorização durante união estável é parcialmente nula, diz STJ

A garantia fiduciária prestada por devedor convivente em união estável sem a outorga uxória — a autorização do companheiro...
17-06-2020

Artigo – ConJur – Discriminação por sexo e homotransfobia: aportes dos Estados Unidos para o Brasil – Por Roger Raupp Rios

Conforme a Suprema Corte dos Estados Unidos (USSC), a proibição de discriminação por sexo abrange orientação sexual e identidade...
17-06-2020

IBDFAM – Portal do IBDFAM reúne artigos que analisam os provimentos do CNJ e a implementação do e-Notariado

O portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM também é espaço para estudos e análises sobre...
17-06-2020

IBDFAM – Mulher que cuidou da família durante os 18 anos do casamento tem direito a pensão após o divórcio

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT manteve a pensão de uma mulher que...
17-06-2020

STJ – Execução fiscal ajuizada antes da falência não impede a Fazenda de habilitar o crédito

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ajuizamento de execução fiscal em momento anterior à...
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