Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-04-2020

Clipping – Contábeis – LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados pode ser prorrogada

Dois projetos de Lei que pretendem prorrogar a LGPD em 18 meses seguem em tramitação no Congresso. Os poderes...
03-04-2020

Clipping – Juristas – Adolescente ganha nome de segundo pai em sua certidão de nascimento

Uma adolescente de 15 anos acaba de ganhar o nome de um segundo pai em sua certidão de nascimento....
03-04-2020

Artigo – PL de recuperação amplia proteção da recuperanda, mas requer ajustes – Por Fernando Brandariz

Atualmente, está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.229/05, que altera alguns artigos da Lei...
03-04-2020

Clipping – Jota – PL de Toffoli prevê adiamento da LGPD e suspensão de regras anticoncorrenciais

Projeto define regime jurídico emergencial, alterando regras sobre Direito do Consumidor Um projeto de lei encabeçado pelo presidente do...
02-04-2020

Breves anotações sobre a Medida Provisória 936 de 01 de abril de 2020

Esta MP veio em complementação à MP 927, instituindo o programa emergencial de manutenção do emprego e não será...
02-04-2020

Artigo – Estadão – Recuperação extrajudicial diante de contextos adversos – Por Renato Scardoa

A recuperação judicial como instrumento para superar a situação de crise econômica decorrente da pandemia do coronavírus será utilizada...
02-04-2020

Clipping – Conjur – Decretos facilitam acesso a benefícios e digitalização de documentos

O presidente Jair Bolsonaro editou, em março, o Decreto 10.279, que altera dispositivos da Lei 13.460, de 26 de junho...
02-04-2020

CNJ – Coronavírus: Provimento define o funcionamento dos serviços extrajudiciais

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quarta-feira (1/4) o Provimento 95/2020, que define...
02-04-2020

Comunicado Complementar Ativação do Módulo e-Sinoreg

Caros Associados, Tendo em vista o momento de crise e a dificuldade no envio da documentação relativa à concessão...
02-04-2020

Arpen-Brasil – Cartórios apresentam plataforma eletrônica que reúne óbitos por COVID-19

Portal apresenta dados em tempo real das principais causas mortis relacionados à pandemia e comparações com o ano de...
Mais antigas
Mais novas