Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

01-04-2020

Provimento nº 95/2020 dispõe sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de COVID-19

Dispõe sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de Emergência em Saúde Pública de...
01-04-2020

Artigo – Jota – Na pandemia, é possível flexibilizar as balizas da proteção de dados pessoais?

*Por Priscila Maria Menezes de Araújo e Natália Ferreira Freitas Bandeira Reflexões sobre o aplicativo chinês Alipay Health Code,...
01-04-2020

Artigo – Conjur – Adiar a aplicação das penalidades impostas pela LGPD: uma via alternativa? – Por Fernando Santiago

Muito antes do surgimento da crise da Covid-19 já existia um movimento, defendido por alguns, a favor do adiamento da...
01-04-2020

Câmara – Projeto impede despejos e adia pagamento de aluguel durante calamidade pública

O Projeto de Lei 1090/20 proíbe a administração pública de executar ações de despejo durante a vigência de estado...
01-04-2020

Clipping – Estadão – Projeto propõe que lei de dados tenha entrada em vigor adiada para 2022

Prevista para começar a valer em agosto de 2020, LGPD pode ser adiada por conta de dificuldades das empresas...
01-04-2020

Clipping – Segs – É possível pedir pensão no término de um namoro?

Conheça o “pacto de convivência”, que fica cada vez mais comum entre casais Hoje em dia, além de contratos...
01-04-2020

CNJ – Recomendação trata de ações de falência durante pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 307ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (31/3) orientações para todos os juízos...
01-04-2020

CNJ – Registros de sepultamento e cremação terão procedimentos excepcionais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcioneis para sepultamento e cremação de...
01-04-2020

CNJ – SNA detalha estatísticas da adoção e do acolhimento no Brasil

As casas de acolhimento e instituições públicas abrigavam em 26 de março de 2020, 34.820 crianças e adolescentes. Mais...
01-04-2020

Clipping – Agência Brasil – Percentual de famílias com dívidas atinge recorde em março

Percentual de famílias com dívidas atinge recorde em março A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada...
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