Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-03-2020

Clipping – Migalhas – Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários

Não é ilegal o repasse do custo de emissão de boleto bancário para os locatários, se o contrato de...
11-03-2020

CNJ – Ouvidores judiciais se reúnem em março para encontro nacional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organiza o “1º Encontro de Ouvidorias do Poder Judiciário”, em março deste ano....
10-03-2020

STJ – Penhora de bens alienados é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou quatro novos temas na página da Pesquisa Pronta. Entre...
10-03-2020

Clipping – Migalhas – TJ/GO autoriza penhora on-line antes impedida por receio da lei de abuso de autoridade

Para desembargador Diácono Delintro Belo de Almeida Filho, embora o BacenJud seja invasivo às partes, ele traz resultados mais...
10-03-2020

Câmara – Projeto regulamenta cooperativas habitacionais e cria medidas de apoio

Pela proposta, as políticas de moradia do governo deverão priorizar empreendimentos implantados pelo modelo cooperativo O Projeto de Lei...
10-03-2020

Artigo – Jornal Contábil – A União Estável e sua demonstração – Por Marco Antonio dos Anjos

Com frequência são levadas demandas ao Poder Judiciário tendo como objeto do litígio relações jurídicas vindas de uma união...
10-03-2020

Clipping – Juristas – Esposa fica com metade do preço de imóvel penhorado e alienado judicialmente se não exercia administração da empresa devedora

Na execução, os bens indivisíveis, de propriedade comum dos cônjuges casados no regime de comunhão de bens, podem ser...
09-03-2020

Clipping – Jornal do Comércio – One Imóveis de Luxo mira na retomada do mercado de alto padrão

Mesmo no período de queda do setor da construção civil, o mercado de imóveis de luxo se manteve estável....
09-03-2020

Artigo – Conjur – O princípio da boa-fé na Lei Geral de Proteção de Dados – Por Eduardo Tomasevicius Filho

A proteção de dados pessoais no Brasil tornou-se um dos assuntos que mais têm despertado interesse da comunidade jurídica,...
09-03-2020

Artigo – Conjur Direito real de habitação do cônjuge supérstite: há possibilidade de limitá-lo? – Por Carolina Ramires de Oliveira

De acordo com o artigo 1.831 do Código Civil de 2002, o cônjuge sobrevivente, independentemente do regime de bens adotado,...
Mais antigas
Mais novas