Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-03-2020

TSE – TSE e Arpen-Brasil reúnem-se para discutir compartilhamento de dados

Instituições assinaram acordo de cooperação técnica em outubro de 2019 para o intercâmbio de informações Integrantes do Tribunal Superior...
12-03-2020

Conjur – Em um mês, cartórios informam 37 mil operações suspeitas ao Coaf

O primeiro mês de inserção dos cartórios no sistema de combate e prevenção à corrupção terminou com 37.365 comunicações...
12-03-2020

Clipping – Migalhas – É válido testamento apenas com impressão digital da testadora, diz STJ

Entendimento é da 2ª seção da Corte. A 2ª seção do STJ julgou válido testamento particular que, a despeito...
12-03-2020

Clipping – Estadão – Em um mês, cartórios apontam ao Coaf mais de 37 mil ‘operações suspeitas’

Em fevereiro, primeiro mês de atuação do setor no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, notários e...
11-03-2020

Clipping – Agência Brasil – Índice da Construção Civil teve alta de 0,25% em fevereiro

O Índice Nacional da Construção Civil teve uma alta de 0,25%, em fevereiro. No ano, o índice calculado pela...
11-03-2020

STJ – Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários, decide Terceira Turma

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é ilegal o repasse do custo de emissão...
11-03-2020

STJ – Registro de nome empresarial não define prescrição de ação sobre uso indevido de marca

A pretensão de abstenção de uso de marca para comercialização de bens tem prazo prescricional deflagrado a partir da...
11-03-2020

Senado – União e dono de imóvel tombado podem responder por conservação do bem

A Lei do Tombamento (Decreto-Lei 25, de 1937) poderá estabelecer a responsabilidade solidária da União e do proprietário (pessoa...
11-03-2020

Clipping – Conjur – Bem alienado fiduciariamente não pode ser penhorado, afirma STJ

O bem alienado fiduciariamente não pode ser penhorado em execução promovida por terceiro, uma vez que o bem alienado...
11-03-2020

Clipping – Conjur – Situações excepcionais podem justificar adoção de menor pelos avós

Apesar da proibição prevista no parágrafo 1º do artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a...
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