Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-03-2020

Clipping – Conjur – Especialista avalia prós e contras do acordo pré-nupcial nos EUA

Nos últimos tempos, a popularidade de acordos pré-nupciais para partilha de bens disparou nos Estados Unidos. Foi multiplicada por...
09-03-2020

Artigo – Conjur – Famílias conjugais e famílias (co)parentais – Por Por Mário Luiz Delgado e José Fernando Simão

Pluralidade e complexidade são características que marcam a família brasileira do século XXI, com evidentes e imprevisíveis repercussões no...
06-03-2020

Clipping – Jornal Contábil – Imposto de Renda: Como declarar partilha de bens após divórcio?

A vida, às vezes, nos coloca em situações muito embaraçosas. Exemplo disso, é a hora de declarar a partilha...
06-03-2020

ITI – Encontro de ACs reúne representantes do governo e mercado na primeira reunião do ano no ITI

Com emissões de mais de 900 mil certificados digitais apenas nos dois primeiros meses do ano, o setor de...
06-03-2020

Câmara – Projeto proíbe despejo de inquilino que tenha filho recém-nascido

O Projeto de Lei 249/20 proíbe o despejo até o 30º dia seguinte ao nascimento do filho de um...
06-03-2020

Artigo – São Carlos Agora – O que é paternidade socioafetiva e sua visão jurídico-sistêmica? – Por Dra. Rafaela Cadeu de Souza*

De acordo com o artigo 1593 do Código Civil, assim temos: “O parentesco é natural ou civil, conforme resulte...
05-03-2020

Artigo – Focus.Jor – O compartilhamento de dados e a nova realidade brasileira, por Eugênio Vasques

Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu pela obrigatoriedade da prévia autorização do consumidor...
05-03-2020

Clipping – O Documento – Projeto de lei enfatiza alternativas no ato de registro de nascimento

O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou em sessão plenária, o Projeto de Lei nº128/2020 que dispõe sobre a...
05-03-2020

Clipping – UOL – Construção cresce 1,6% em 2019 ante 2018, mostra IBGE na divulgação do PIB

A Construção cresceu 1,6% no ano de 2019 ante 2018, segundo os dados do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro,...
05-03-2020

STJ – Reembolso por descumprimento contratual relativo a IPTU de outro imóvel não autoriza penhorar bem de família do devedor

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação de reembolso de valores gastos na...
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