Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-08-2019

Câmara dos Deputados – Lei Geral de Proteção de Dados poderá ser novamente modificada

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), aprovada no ano passado, foi modificada neste ano e tem...
13-08-2019

Artigo – A função social das serventias extrajudiciais e a desjudicialização – Por Gustavo Sousa César

1.Introdução O presente artigo tem como finalidade analisar questões pertinentes à função social das Serventias Extrajudiciais e a desjudicialização....
13-08-2019

STJ – MP da Liberdade Econômica cria ambiente para melhorar eficiência, afirma Noronha

​​”O tema em debate no Superior Tribunal de Justiça é extremamente atual e necessário. O Brasil começa a abrir...
13-08-2019

CNJ – CNJ fará audiência pública antes de regulamentar gestão de dados processuais

Uma audiência pública vai permitir que entidades da sociedade civil e especialistas apresentem sugestões para o ato normativo que...
13-08-2019

Clipping – Conjur – Homologar partilha sem comprovar quitação do ITCMD é constitucional, diz PGR

A Procuradoria-Geral da República opinou pela constitucionalidade do artigo do Código de Processo Civil que prevê a possibilidade de...
13-08-2019

Câmara dos Deputados – Defesa do Consumidor debate proteção de dados no Brasil

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza hoje audiência pública para discutir a proteção de dados no Brasil. O...
13-08-2019

ALSP – Governo de SP Entrega de títulos de regularização fundiária no Oeste Paulista

Ao lado do prefeito de Marabá Paulista, Miguel Duarte e agradecendo o governador por dar prosseguimento ao importante processo...
13-08-2019

Estão abertas as inscrições para o CONARCI 2019

A partir desta segunda-feira (12.08), estão abertas as inscrições para o XXV Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI), evento...
12-08-2019

CGJ/SP realiza encontro para debater uso dos Selos Digitais no dia 16.08

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) realizará, no próximo dia 16 de agosto, às...
12-08-2019

Câmara dos Deputados – PEC transforma proteção de dados pessoais em direito fundamental

A Proposta de Emenda à Constituição 17/19 insere a proteção de dados pessoais, incluindo os digitalizados, na lista de...
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