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ALSP – Governo de SP Entrega de títulos de regularização fundiária no Oeste Paulista

13-08-2019

Ao lado do prefeito de Marabá Paulista, Miguel Duarte e agradecendo o governador por dar prosseguimento ao importante processo de legalização de áreas rurais e urbanas, no Pontal do Paranapanema, que através do Programa de Regularização Fundiária promove a justiça social e segurança aos moradores que passam a ter a posse de suas áreas, o deputado Ed Thomas participou, na manhã da sexta-feira (9/8), da entrega de 64 títulos a famílias de agricultores e produtores rurais.

O programa, desenvolvido pela Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, através da Fundação Itesp, já concedeu, desde 1995, mais de 40 mil títulos de propriedade, em parcerias com as prefeituras, com objetivos estratégicos de promover o desenvolvimento socioeconômico de pequenos agricultores e trabalhadores urbanos, legitimando suas posses além de criar alternativas para reassentamento ou desenvolvimento de projetos de manejo sustentável para as comunidades tradicionais em unidades de conservação ambiental, entre outras soluções já registradas no Pontal do Paranapanema.

Registrando a presença do diretor executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres, mais uma vez na região, a exemplo do que fez recentemente acompanhando o secretário estadual da Justiça de Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, em concorrido encontro promovido pela Unipontal, entidade municipalista presidida pelo prefeito de Presidente Venceslau, Jorge Duran.

Fonte: ALSP