Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-08-2019

Clipping – Jornal Periscópio – Programa de Regularização de Imóveis será tema de audiência pública em Itu (SP)

Uma audiência pública sobre o Programa de Regularização de Imóveis em Itu será realizada no próximo dia 19 (segunda-feira),...
15-08-2019

STJ – Titular de cartório de registro de imóveis não é responsável por atos lesivos praticados por antecessor

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do titular de um cartório...
15-08-2019

Clipping – Migalhas – STJ fixa repetitivo sobre início dos juros de mora devidos por promitente-vendedor de imóvel

A 2ª seção do STJ concluiu o julgamento de repetitivo acerca do termo inicial dos juros de mora incidentes...
15-08-2019

VFK – Apelação – Ação ordinária – Serviços notariais – Insurgência da Municipalidade contra a sentença que determinou a exclusão da base de cálculo do ISS, dos valores não destinados ao delegatário

Apelação – Ação ordinária – Serviços notariais – Insurgência da Municipalidade contra a sentença que determinou a exclusão da...
15-08-2019

IBDFAM – STJ decide que proteção legal do bem de família é afastada por violação da boa-fé

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ a regra da impenhorabilidade do bem de família...
15-08-2019

Clipping – Conjur – Pagamento de parcela via compensação não afasta súmula do STJ sobre hipoteca

A mera existência de compensação como forma de pagamento de parcela significativa do preço de um imóvel não é...
15-08-2019

CNJ publica Provimento nº 83 que altera requisitos na Paternidade Socioafetiva

PROVIMENTO Nº 83, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Altera a Seção II,que trata da Paternidade Socioafetiva, do Provimento...
14-08-2019

Anoreg/BR participa de reunião técnica da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral

Brasília (DF) – A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) participou da reunião técnica da Frente Parlamentar da...
14-08-2019

Governo de SP – Itesp apresenta estudos para regularizar 900 imóveis em Pindamonhangaba

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) apresentou, na última quarta-feira (7), os estudos técnicos...
14-08-2019

Clipping – O Diário – Semana de Habitação de Mogi das Cruzes (SP) começa na próxima segunda-feira

A 1ª Semana de Habitação de Mogi das Cruzes tem início na próxima segunda-feira, com o objetivo de debater,...
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