Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-07-2019

Artigo – STJ confirma impossibilidade de a Receita Federal tributar permutas imobiliárias – Por Guilherme Zauli

Muito difundido no ramo da incorporação imobiliária, o regime de tributação por lucro presumido vem sendo objeto de questionamentos na...
08-07-2019

Clipping – Conjur – CNJ regula dispensa de anuência para desmembramento de imóveis rurais

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou recomendação sobre a dispensa dos cartórios de registro de imóveis...
08-07-2019

Clipping – Conjur – CNJ determina recontagem de títulos em concurso de São Paulo

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, determinou que a recontagem de títulos de um concurso...
08-07-2019

ITI – Em reunião no Rio de Janeiro, ITI e Inmetro avançam na parceria para uso do certificado digital

A parceria do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e...
08-07-2019

Artigo – A Convivência das Novas Tecnologias com o futuro do trabalho – Por Joelson Sell

Não é mais novidade que a contratação de uma força de trabalho em regime de Pessoa Jurídica (PJ) tem...
08-07-2019

Clipping – Portal G1 – Alto Tietê registra 50 pedidos para mudança de nome por trans em um ano

A norma que permite a alteração diretamente em cartório completou um ano no final de junho.   Em um...
05-07-2019

Clipping – Migalhas – Concubinato: Há 30 anos STJ analisou processo inédito sobre o tema

Conceito de união estável, inaugurada pela CF/88, influiu no entendimento da Corte. Concubinato ou união estável? Um caso que...
05-07-2019

Clipping – IstoÉ Dinheiro – Comissão rejeita destaque que tributava lucros, dividendos, fortunas e herança

A comissão especial da reforma da Previdência rejeitou nesta quinta-feira, 4, por 29 votos a 12, o destaque nº...
05-07-2019

Clipping – O Vale – Felicio quer revogar Lei do Cartório criada por Carlinhos

Lei de 2013 permitiu que cartórios que aderissem à regra reduzissem ISSQN de 5% para 2%; governo tucano diz...
05-07-2019

Clipping – Conjur – Tribunal tem autonomia para decidir sobre cota racial em concurso, diz CNJ

Os tribunais têm autonomia para decidir pela inclusão de vagas para cotas raciais nos concursos para outorga de delegação...
Mais antigas
Mais novas