Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-07-2019

Artigo – Publicidade é matéria de ordem econômica, não política – Por Adalberto Pasqualotto

A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica chegou para estabelecer garantias de livre mercado, dispondo sobre Direito Civil, Administrativo,...
10-07-2019

Artigo – E se o Brasil não tiver cartórios? – José Flávio Bueno Fischer

Atualmente, muito se fala que os Cartórios são uma burocracia desnecessária, uma perda de tempo que atrasa a vida...
10-07-2019

Iregistradores: bate-bola com registro – “Regularização Fundiária”

Na edição de hoje você acompanha a segunda parte do programa sobre Regularização Fundiária, com o juiz de Direito...
10-07-2019

TJ-SP divulga ata sobre audiência de escolha das serventias extrajudiciais

DICOGE 1.1   ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOLENE DE ESCOLHA, OUTORGA E INVESTIDURA RELATIVA ÀS DELEGAÇÕES VAGAS INTEGRANTES DO 11º...
10-07-2019

Presidência da República publica Lei nº 13.853/2019 que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

LEI Nº 13.853, DE 8 DE JULHO DE 2019 Conversão da Medida Provisória nº 869, de 2018 Mensagem de...
10-07-2019

Presidência da República publica Decreto nº 9.903/2019 que institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal

DECRETO Nº 9.903, DE 8 DE JULHO DE 2019   Altera o Decreto nº 8.777, de 11 de maio...
08-07-2019

Resolução n.4/2019 – Dispõe sobre o compartilhamento de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – Sirc

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 28 DE MAIO DE 2019   Dispõe sobre o compartilhamento de dados do Sistema Nacional...
08-07-2019

Artigo – Justiça mantém incorporadoras no RET até a venda de todos os imóveis – Por Frederico Pereira Rodrigues da Cunha e Tayla Born Alves

A Justiça Federal do Paraná julgou favoravelmente aos contribuintes um dos primeiros processos do país em que se discute...
08-07-2019

Clipping – Conjur – Reconhecimento de sociedade mercantil no agro exige inscrição no registro público

O fato de familiares trabalharem anos a fio para auferir lucro, mesmo com prova testemunhal e conta bancária conjunta,...
08-07-2019

Clipping – Conjur – PSB questiona fim de prazo para inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) moveu ação direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 884/2019, que retira o prazo...
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