Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-07-2019

IBDFAM: Direitos, valores e resistência: com a palavra uma representante do povo indígena no XII Congresso Brasileiro do IBDFAM

As famílias indígenas e os seus direitos serão destaque no XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões....
11-07-2019

IBDFAM: Cônjuge ou companheiro de titular de empresa individual pode ajuizar ação de apuração de haveres para fins de partilha de bens, diz enunciado

Em 7 de junho, o Plenário da III Jornada de Direito Comercial, realizado na sede do Conselho da Justiça...
11-07-2019

IBDFAM: “União estável e a leveza do tempo” é tema de artigo na Revista Científica do IBDFAM

O artigo escrito por Lourival Serejo, desembargador e diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM,...
11-07-2019

IBDFAM: Provimento trata de possibilidades de alterações nos sobrenomes de forma extrajudicial

Foi publicado, no dia 3 de julho, no Diário Nacional de Justiça, o Provimento nº 82 do Conselho Nacional de Justiça...
11-07-2019

Senado: CSF pode realizar agenda de atividades sobre fake news

A Comissão Senado do Futuro (CSF) se reúne, nesta quinta-feira (11), para votar requerimentos. Entre eles, o REQ 9/2019, do...
11-07-2019

STJ: Tribunal institui política de preservação de documentos digitais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou resolução que institui sua Política de Preservação Digital. O ato normativo estabelece ações para...
11-07-2019

STJ: Colação de terreno doado em inventário deve considerar valor certo, e não proveito econômico dos herdeiros

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do...
11-07-2019

CNB/SP: Momento Registral

Confira no Momento Registral como foi a última reunião do Conselho Deliberativo da Arisp e a eleição dos novos...
11-07-2019

Câmara: CCJ da Câmara dos Deputados aprova carteira profissional de notários e escreventes

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um documento...
11-07-2019

IEPTB/MT: Empresas podem se valer do protesto gratuito para recuperarem créditos

Pequenas, médias e grandes empresas têm à sua disposição um importante instrumento de recuperação de crédito: o protesto extrajudicial...
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