Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-07-2019

Câmara: Comissão mista aprova MP da Liberdade Econômica

Proposta restringe o papel do Estado no controle da atividade econômica e busca estimular o empreendedorismo. Texto será votado...
12-07-2019

Artigo – É possível aplicar a Lei 9.393/96 quanto ao ganho de capital de imóvel rural – Por Fábio Pallaretti Calcini

Do ponto de vista do ganho de capital de imóvel rural, tema pouco discutido diz respeito à operação de...
12-07-2019

Senado: Famílias pobres poderão ter escritura de imóvel mesmo sem o habite-se

Segue para sanção presidencial o projeto de lei do senador Irajá (PSD-TO), que permite a regularização de imóveis de...
12-07-2019

CNB/SP: CNB/SP abre inscrições para turma de Grafotécnica e Documentoscopia em Ribeirão Preto

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 27 de julho, a turma para...
12-07-2019

CNB/SP: Parceria CNB/SP: Inscreva-se em simpósio na Universidade de Berkeley (EUA) e garanta visita à sede do Facebook

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), mais uma vez buscando beneficiar os seus associados, apresenta...
11-07-2019

Artigo – Renúncia à herança: Espécies e consequências – Por Jennifer Carolina Marquiza de Souza

Como é sabido, a herança trata-se da universalidade de bens deixados por pessoa falecida aos seus sucessores legais. Advém...
11-07-2019

Clipping – Diário do Comércio – Dívida pode ser cobrada por protesto extrajudicial

Qualquer pessoa ou empresa que precise cobrar uma dívida não paga pode recorrer ao protesto extrajudicial para reaver o...
11-07-2019

Portal do Governo de SP: Governo de SP entrega títulos de propriedade em municípios paulistas

Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural já emitiu, em todo o Estado, mais de 42 mil documentos aos...
11-07-2019

Clipping – Conjur – Associações pedem que votação da MP da “liberdade econômica” seja adiada

Na Medida Provisória da “liberdade econômica”constam inúmeras alterações à legislação do trabalho que impactam e geram efeitos destrutivos no mundo...
11-07-2019

CNJ: Congresso internacional discute acolhimento familiar

Entre os dias 13 e 15 de agosto, Curitiba recebe o III Congresso Internacional de Acolhimento Familiar, evento que...
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