Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-05-2019

Senado: Proteção de dados: comissão mista vota relatório da MP que institui órgão responsável

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), prevista na MP 869/2018, é a instituição responsável por proteger as...
07-05-2019

Artigo – Nossa vontade nem sempre prevalece – Por Marcia Dessen

Cônjuge é herdeiro necessário no regime da separação convencional (total) de bens Foi-se o tempo em que os casais...
07-05-2019

Clipping – InfoMoney – Hipoteca reversa permite renda vitalícia para idosos proprietários de imóveis

O PL, apresentado em 2018, aguarda designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado    ...
06-05-2019

Artigo – Tributação de ganho de capital na alienação de imóvel rural – Por Marianna Morato Caetano Izarias e Roberto Junqueira de Souza Ribeiro

A Lei 9.393/96, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), prevê regra específica para apuração do...
03-05-2019

Clipping – O Globo – Saiba como funciona a hipoteca reversa, que o governo pretende lançar no Brasil

Mecanismo é alternativa para idoso complementar renda e, segundo especialistas, deve ser atraente para a classe média O governo...
03-05-2019

Câmara dos Deputados – Proposta autoriza registro em cartório de criança nascida morta

O Projeto de Lei 1142/19 altera a Lei dos Registros Públicos (6.015/73), para que os pais possam registrar em...
03-05-2019

IBDFAM: Vítima de violência doméstica poderá pedir divórcio ou dissolução de união estável com mais celeridade, segundo PL em tramitação no Senado

Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 510/2019, que altera a Lei nº 11.340 (Lei Maria da...
03-05-2019

IBDFAM: Especialista comenta Medida Provisória que instituiu direitos de liberdade econômica e pode causar impactos no Direito de Família

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou na última terça-feira, 30, a Medida Provisória 881/30, que instituiu a “Declaração...
03-05-2019

IEPTB/BR – Protesto de dívida em cartório se consolida como alternativa de cobrança

O procedimento é necessário quando o devedor não realiza o pagamento dentro do prazo e não está disposto a...
03-05-2019

Governo do Estado de São Paulo – Veja o passo a passo para tirar a primeira carteira de identidade

Serviço gratuito pode ser realizado nos postos do Poupatempo e fica pronto em até 10 dias úteis; não existe...
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