Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-05-2019

Clipping – ITI – Certificado ICP – Brasil passa a ser exigido pela Receita Federal em operações com criptoativos

A partir de agosto deste ano, pessoas físicas, jurídicas e corretoras que realizem operações com criptoativos (popularmente conhecidos como...
09-05-2019

Clipping – Câmara Municipal de São Paulo – Câmara aprova projeto que facilita a regularização de imóveis da capital paulista

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, na sessão plenária...
09-05-2019

Clipping – Senado Notícias – Aprovado projeto que simplifica o georreferenciamento de propriedades rurais

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/2017 que dispensa a carta de...
08-05-2019

CNB/CF: XXI Jornada do Notariado Jovem confirma Letícia Maculan como integrante da Comissão Julgadora de Trabalhos Acadêmicos

O principal destaque da XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul, que ocorre durante o XXIV Congresso Notarial...
08-05-2019

STJ – Reconhecimento de união estável com homem casado exige boa-fé

A falta de comprovação de boa-fé impede o reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato....
08-05-2019

Senado: Troca de nome e sexo em documento de identidade de transexuais pode virar lei

Uma sugestão legislativa apresentada por uma cidadã ao Senado por meio do Portal e-Cidadania foi aprovada nesta terça-feira (7)...
08-05-2019

Câmara: Comissão aprova MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Entre outras mudanças, relator propõe a negociação e o eventual pagamento de indenização nos casos em que o usuário...
08-05-2019

Artigo – Função social do contrato, liberdade econômica e seus reflexos no âmbito do direito das famílias e das sucessões – Por Fernanda Carvalho Leão Barretto e Frederico Martos

Fernanda Carvalho Leão Barretto Advogada, Mestra em Familia na Sociedade Contemporânea pela UCSAL, Professora de Direito Civil da Universidade...
08-05-2019

Cartórios de Registro Civil de todo País já podem se cadastrar para emitir certificados digitais via CRC Nacional

A partir desta quarta-feira (08.05), Cartórios de Registro Civil de todo Brasil já podem se credenciar como postos emissores...
07-05-2019

CGJ-SP publica Provimento nº 22 sobre dados de operações imobiliárias no Estado

Associação dos Registradores de Imóveis do Estado de São Paulo – ARISP DICOGE   PROVIMENTO CGJ Nº 22/2019  ...
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