Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-04-2019

STJ: Sessão do Pleno em 8 de maio escolherá novos membros do CNJ e do CNMP

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão em 8 de maio, às 9h, para a escolha...
12-04-2019

CNB/SP: 27 abril: Curso de autenticação e reconhecimento de firmas em Santos

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 27 de abril, o curso de Autenticação e...
12-04-2019

CNB/SP: TJ/SP decide sobre uso de procuração em dissolução de união estável

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE SÃO PAULO FORO CENTRAL CÍVEL 2ª VARA DE REGISTROS...
12-04-2019

Secretaria da Justiça de São Paulo: Itesp – Governo de São Paulo realiza ações de regularização fundiária no Pontal do Paranapanema

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Instituto...
11-04-2019

Leia a ementa da ADI 5855 sobre o Ofício da Cidadania

Decisão: Preliminarmente, o Tribunal, por unanimidade, converteu o julgamento do referendo à cautelar em julgamento definitivo de mérito. No...
11-04-2019

Artigo – Sou menor, posso me casar? – Por Michele Zanette e Neivan Sasso

Foi sancionada no último dia 13 de março, pelo presidente da República, a lei que proíbe o casamento de...
11-04-2019

Câmara dos Deputados: Medida provisória compromete a proteção de dados pessoais, dizem especialistas

Serpro rebate críticas afirmando que adota práticas de segurança que estão à frente de convenções internacionais e da própria...
11-04-2019

CNB/SP: CNB/SP participa do lançamento da maior frente parlamentar da câmara dos deputados

O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Andrey Guimarães Duarte, representou os notários paulistas...
11-04-2019

IBDFAM: É possível renunciar à herança em pacto antenupcial? Confira em artigo da Revista Científica do IBDFAM

De autoria de Mário Luiz Delgado, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, e Jânio...
11-04-2019

Senado: Bolsonaro sanciona transferência de imóveis do INSS para a União

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a Lei 13.813, de 2019, que transfere para a União imóveis...
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