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11-04-2019
Clipping – IBDFAM – Mesmo sem devedor morar no local, TST determina impenhorabilidade de bem de família
A 2ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a impenhorabilidade de bem de família mesmo quando o...
11-04-2019
Acordo Coletivo de Trabalho – Sinoreg/SP – Seanor 2019-2020
Clique aqui e confira o Acordo Coletivo de Trabalho. Clique aqui e leia a decisão do TRT homologatória do...
10-04-2019
STF julga constitucional Lei que cria os Ofícios da Cidadania nos Cartórios de Registro Civil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10/04), por maioria dos votos, como constitucional a Lei que cria...
10-04-2019
Reunião estratégica das associações do setor extrajudicial lança o projeto ‘Cartório Protege Você’
Presidentes e diretores das entidades representativas do extrajudicial reuniram-se para dar início ao projeto de publicidade institucional “Cartório Protege...
10-04-2019
Notários e Registradores debatem Provimento sobre combate à lavagem de dinheiro em reunião da ENCCLA
Brasília (DF) – As entidades nacionais de notários e registradores brasileiros participaram na tarde desta terça-feira (09.04), em Brasília (DF),...
10-04-2019
CNB/SP: CGJ/SP homologa a contratação da IGB para produção de materiais de segurança
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informa que a Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do...
10-04-2019
Artigo – Carf analisa momento do ganho de capital nos contratos de alienação fiduciária – Por Carlos Augusto Daniel Neto
A jurisprudência do Carf é um riquíssimo acervo de questões tributárias relevantes a serem sistematizadas e apresentadas por meio...
10-04-2019
Clipping – Uol – DNI: Entenda como vai funcionar o novo documento de identidade único
A partir do segundo semestre deste ano todos os brasileiros poderão emitir o novo formato de identificação oficial e...
10-04-2019
CNJ: Plenário referenda provimento da Corregedoria sobre interinos de cartórios
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça referendou, na tarde desta terça-feira (9/4), o Provimento n. 77 da Corregedoria Nacional de...
10-04-2019
STJ: Anormalidade institucional na Venezuela justifica dispensa de exigências para obtenção de documento
Situações de anormalidade institucional em país estrangeiro, que permitam presumir dificuldade ou inviabilidade de obter documentos ou informações necessárias...
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