Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-04-2019

Clipping – Universa UOL – Mulher tem direito a patrimônio mesmo em separação total de bens; veja mais

O advogado Anderson Albuquerque se especializou em divórcios e decidiu que só atenderia mulheres. Segundo ele, é comum que...
05-04-2019

Clipping – G1MS e TV Morena – Em MS, lei garante que pais em processo de adoção usem nome afetivo em crianças e adolescentes

Em Mato Grosso do Sul, a lei que autoriza as crianças a usarem nomes afetivos em período pré-adotivo entrou...
04-04-2019

STJ: STJ comemora três décadas de história; autoridades destacam importância social de suas decisões

Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) comemorou seu aniversário de 30 anos....
04-04-2019

Artigo – “Sobre residências financiadas” – Por Odilon de Oliveira

O Brasil tem um deficit de mais de seis milhões de unidades habitacionais. Admitindo-se que uma família possui, em...
04-04-2019

Câmara dos Deputados: Comissão que analisa MP sobre proteção de dados pessoais aprova plano de trabalho

Em reunião nesta quarta-feira (3), a comissão mista sobre a Medida Provisória (MP 869/18) que muda a Lei Geral...
04-04-2019

IBDFAM: Família multiespécie e a guarda de animais sencientes em divórcio extrajudicial: tema de artigo na Revista Científica do IBDFAM

O artigo “Família multiespécie e divórcio extrajudicial com guarda de animais sencientes”, escrito por Thomas Nosch Gonçalves, tabelião, registrador...
04-04-2019

CNJ: Inscrições abertas para Seminário “Lei Geral de Proteção Dados”

Já estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional sobre Lei Geral de Proteção de Dados: a caminho da...
04-04-2019

STJ: Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário

 Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a constituição de sociedade empresarial registrada em Junta Comercial,...
04-04-2019

Sinoreg/GO: Cartórios de registro civil podem auxiliar na redução do déficit previdenciário

A Medida Provisória nº 871/2019 que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade no âmbito do Instituto Nacional...
04-04-2019

Artigo – Herança digital e direito à privacidade – Por Maria Carla Coronel

Sem uma legislação específica, a herança digital vem causando forte repercussão no Brasil e no mundo. Acompanhamos, recentemente, o...
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