Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-04-2019

Artigo – Da renúncia prévia ao direito concorrencial por cônjuges e companheiros – Por Mário Luiz Delgado

Constitui tradição secular do nosso ordenamento jurídico, verdadeiro mantra incessantemente repetido, a condenação à renúncia prévia, em pacto antenupcial...
08-04-2019

Clipping – UOL – Lei vai regular uso de dados pessoais; 8 pontos para empresas se prepararem

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (n° 13.709/2018), sancionada em agosto do ano passado, deve regular o que pode ser...
08-04-2019

Clipping – Gazeta do Povo – Casal se divorcia e Justiça estende “divórcio” também para cães

Ao julgar processo de divórcio consensual, a 3ª Vara da Família de Joinville (SC) decidiu sobre a guarda de...
08-04-2019

Clipping – O Dia – União estável: início e fim

Os parceiros que decidem viver em união estável podem determinar como irão proceder com os seus bens – os...
08-04-2019

CNB/SP: CNB/SP recebe reunião de produção científica da Ennor

A primeira reunião do grupo de tabeliães de notas, coordenada por Carlos Brasil, ocorreu na sede do Colégio Notarial...
08-04-2019

CNB/SP: Seanor: sai o reajuste da categoria

Porque a demora para o reajuste salarial?   Em razão da total falta de quórum na AGE de outubro...
08-04-2019

Clipping – Valor Econômico – Conselho aceita documento validado em cartório no exterior

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu, pela primeira vez, a validade de uma convenção assinada pelo Brasil...
05-04-2019

Clipping – BC Notícias – Confira quais cuidados tomar na compra de um imóvel

Comprar um imóvel em Balneário Camboriú é o sonho de muitos. No entanto, para evitar aborrecimentos e prejuízos, é...
05-04-2019

Recivil: Concedida liminar em MS Coletivo impetrado pelo Recivil em favor dos interinos

Liminar concedida em Mandado de Segurança Coletivo que questiona Aviso nº 04/CGJ/2019.  O Recivil apresentou pedido de liminar, por...
05-04-2019

Artigo – Lei que proíbe casamento de menores de 16 anos vale para união estável? – Por Raphael Carneiro Arnaud Neto

Em 13 de março, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.811/2019, que altera o artigo 1.520 do Código Civil...
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