Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-04-2019

Artigo – A herança pode ser virtual, mas o valor é real – Por Ivone Zeger

O que acontecerá com sua empresa virtual e seu acervo pessoal? Quem participa de redes sociais sabe que em...
03-04-2019

Clipping – R7 – Divórcio: Com quem ficam os bens no caso de separação do casal?

As regras gerais do regime de bens constam dos artigos 1.639 a 1.652 do Código Civil. Segundo o artigo...
03-04-2019

Clipping – Extra – STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (03) se amante tem o direito a parte de pensão por...
03-04-2019

Clipping – Portal Mix Vale – Salário-Maternidade é liberado automaticamente a partir do registro do recém-nascido em cartório

Salário-Maternidade é liberado automaticamente a partir do registro do recém-nascido em cartório. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
03-04-2019

Clipping – CNJ – Combate a fake news é debatido por juízes em eventos sobre redes sociais

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ  A regulamentação do uso das redes sociais pelos magistrados e o combate às fake news...
03-04-2019

Artigo – Tokens e valores mobiliários: uma nova perspectiva de abordagem – Por Raphael Andrade

Muitos textos recentes têm abordado a questão da possível compreensão de determinadas operações de capitalização via emissão de ativos...
03-04-2019

Clipping – Senado – Comissão analisa MP que muda Lei de Proteção de Dados Pessoais

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado  A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 869/2018) que modifica a Lei Geral de...
02-04-2019

Clipping – Conjur – CNJ sofre ataque de hacker e dados de milhares de pessoas são vazados

O Conselho Nacional de Justiça confirmou à ConJur que sofreu um vazamento de dados na madrugada desta segunda-feira (1º/4)....
02-04-2019

Clipping – Gazeta Online – Diário de chloé: o que acontece com heranças deixadas para os pets?

Pelas leis brasileiras um animal não pode ser herdeiro de algum bem, porém é possível favorece-los de forma indireta...
02-04-2019

Artigo – Base de dados eletrônica requer cuidados para valer como prova – Por Lorenzo Parodi

Desde os primórdios da informática, sistemas que administram bases de dados são utilizados em atividades de todos os tipos....
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