Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-12-2018

Presidência publica Decreto Nº 9597 sobre normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana

Decreto 9597/18 | Decreto nº 9.597, de 4 de dezembro de 2018 Altera o Decreto nº 9.310, de 15 de...
05-12-2018

Clipping – Carta Capital – Os direitos LGBTI+ correm risco com o próximo governo?

Especialistas explicam como direitos garantidos pelo Supremo podem ser ameaçados na gestão Bolsonaro   Desde que a vitória de Jair...
05-12-2018

Clipping – G1 – Cinco cidades do Alto Tietê registram aumento na mortalidade infantil de 2016 para 2017, aponta Seade

Dados foram elaborados com base nas informações dos Cartórios de Registro Civil de todos os municípios paulistas.  A taxa...
05-12-2018

CNJ: CNJ define parâmetros para pagamento de mediador e conciliador

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu as regras padronizadas em relação à remuneração dos conciliadores e mediadores, A...
05-12-2018

CNJ: Corregedoria Nacional apresenta iniciativas estratégicas para 2019

FOTO: Agência CNJ  O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, apresentou, na tarde desta terça-feira (4/12), durante o...
05-12-2018

CNJ: Priorizar conciliação voltará a ser meta da Justiça comum em 2019

FOTO: Agência CNJ  Há três anos, o tema não figurava como meta da Justiça Estadual, ramo da Justiça que...
05-12-2018

STJ: STJ está acima das metas para 2018, destaca ministro no Encontro Nacional do Poder Judiciário

 “Tivemos um considerável avanço. Hoje, o STJ está bem acima das suas metas para o ano de 2018”, afirmou...
05-12-2018

Artigo – Igualdade de direitos em inventário para pessoas que convivem em união estável – Por Elder Gomes Dutra

Em decisão proferida em novembro de 2018, o STF, a mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro, conclui o...
05-12-2018

Câmara dos Deputados: Comissão avalia documento da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados, realiza hoje uma audiência pública...
05-12-2018

Artigo – Proteção de dados pessoais no Brasil: os dados são seus – Por Fernando Stacchini, Renata Ciampi e Paola Lorenzetti

Não basta as empresas se adequarem à lei se nós, como usuários de serviços e titulares dos dados pessoais,...
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