Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-10-2018

Artigo – Ex-cônjuges e herdeiros que ficam em imóvel comum devem pagar aluguel e custos – Por PAULA DIAS CRUZ

É pacífico o posicionamento do Poder Judiciário no sentido de que aquele que utiliza imóvel comum, de forma exclusiva,...
22-10-2018

Clipping – Migalhas – Débito originado de instrumento particular levado à protesto é declarado inexigível

No caso, genro protestou contrato no qual avó materna se comprometeu a depositar valores para neta. A juíza de...
19-10-2018

XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro abordará a proteção de dados

O XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento realizado pela Associação dos Notários e Registradores do...
19-10-2018

Ministério da Justiça concede residência a Haitianos

Concessão foi deferida a título de acolhida humanitária e beneficiados têm 30 dias para regularizar situação junto a PF...
19-10-2018

Clipping – O Imparcial – Foi vítima de Fake News? Saiba qual é o primeiro passo para garantir seus direitos

O primeiro passo pode estar no cartório, que elabora um documento que serve para que o prejudicado com a...
19-10-2018

Clipping – Direito Net – Falta de uma testemunha à leitura não basta para invalidar testamento

A leitura do testamento na presença de duas testemunhas, e não de três como exige o Código Civil, é...
19-10-2018

Clipping – Conjur – TJ/SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão

Por considerar despropositada a medida, a Justiça de São Paulo autorizou a extinção do usufruto de um imóvel penhorado...
19-10-2018

STJ: Sumiço do depositário judicial que detém guarda dos bens penhorados autoriza bloqueio de dinheiro do devedor

No caso de bens apreendidos e mantidos sob a guarda de depositário judicial cujo paradeiro é desconhecido, é válida...
19-10-2018

STJ: Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável

A venda de imóvel em duplicidade, por si só, não é situação suficiente para caracterizar dano moral indenizável, ainda...
19-10-2018

Clipping – Migalhas – Projeto que regulamenta duplicata eletrônica vai para a sanção presidencial

 Texto segue para sanção presidencial. Nesta quarta-feira, 17, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o PLC 73/18,...
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