Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-10-2018

Clipping – Conjur – Cabe ao comprador de imóvel avisar transferência de propriedade, diz juiz

O dever de comunicar a transferência de propriedade de imóvel é de quem compra, não de quem vende. Assim...
18-10-2018

Clipping – G1 – Direitos das famílias simultâneas são discutidos em palestra nesta quarta em Piracicaba (SP)

Termo se refere a integrante de união estável ou casamento que passa a integrar outro casamento ou núcleos familiares;...
18-10-2018

Senado: Regulamentação de duplicata eletrônica é aprovada e aguarda sanção

O PLC 73/2018, que regulamenta a emissão de duplicata eletrônica, está entre os projetos aprovados pelos senadores nesta quarta-feira (17)....
18-10-2018

Clipping – Conjur – Câmara aprova criação de juizados especiais digitais para crimes cibernéticos

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17/10), projeto que cria juizados especiais...
18-10-2018

Senado: Três projetos voltados à desburocratização são aprovados e seguem para a Câmara

Foram aprovados nesta quarta-feira (17) pelo Plenário três projetos com objetivo de diminuir a burocracia para empresas. Os textos...
18-10-2018

Senado: Segue para a Câmara projeto que facilita obtenção de documentos em cartórios

Os cartórios podem ser obrigados a intermediar os pedidos de usuários feitos a unidades de outras cidades do país....
18-10-2018

TJ/SP: Orientações para viagem de crianças e adolescentes

Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras. Na hora de viajar com crianças e adolescentes é preciso ficar...
18-10-2018

Clipping – ABC do ABC – Documentos necessários para fazer o inventário

Saber quais são os documentos indispensáveis para ser fazer um inventário é importante para garantir o bom andamento do...
18-10-2018

Senado: CCJ aprova mudança em projeto que amplia horário de cartórios

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) uma emenda ao projeto de lei (PLS...
18-10-2018

CNJ: Justiça Federal regula uso de nome social de trans e travestis no ES e RJ

Desde o dia 11 de outubro, as pessoas trans e travestis que trabalham ou são usuárias dos serviços da...
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