Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-06-2018

Câmara aprova perda de imóvel utilizado como cativeiro

Delegado Edson Moreira: é preciso restringir as oportunidades da delinquência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
07-06-2018

Clipping – O Regional (Catanduva) – Gabriela Manuela é a Primeira Mulher Trans a Conseguir Registro Civil

A cabeleireira Gabriela Manuela de Lima Machado Rodrigues é a primeira mulher transexual a conseguir o registro civil. A...
07-06-2018

Clipping – IstoÉ – CAR: 5,1 milhões de imóveis rurais e 448 milhões de hectares foram cadastrados

 São Paulo, 05/06 – O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, divulgou nesta terça-feira...
07-06-2018

Clipping – G1 – Filhos com deficiência têm direito à pensão por morte? Entenda

O especialista em Previdência, Hilário Bocchi Junior, explica que uma lei de 2015 garante o benefício às pessoas com...
07-06-2018

Câmara dos Deputados: Câmara aprova regras para desistência da compra de imóvel

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 1220/15, do deputado Celso Russomanno...
07-06-2018

STF: Mantidas normas que regulamentam imposto sobre transmissão causa mortis em SP

Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que as normas são eminentemente procedimentais e...
07-06-2018

STJ: Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança

  Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração da...
07-06-2018

Clipping – Conjur – Credor hipotecário pode propor ação para exigir padrão em construção, decide STJ

Credora hipotecária pode propor ação para pedir a demolição de prédio que não atende especificações do contrato. Mas deve...
07-06-2018

STJ: Ministro João Otávio de Noronha é eleito o novo presidente do STJ

Em sessão realizada nesta quarta-feira (6), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros...
07-06-2018

Artigo – Usucapião extrajudicial sai do papel – por Luciana Freitas

Os parâmetros para a usucapião extrajudicial foram definidos pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Provimento 65,...
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