Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-06-2018

Clipping – Diário do Grande ABC – Grande ABC contabiliza 450 uniões estáveis homoafetivas

Desde 2013, casamento formal entre pessoas do mesmo sexo é autorizado pelo CNJ Pesquisa da central de dados dos...
18-06-2018

Clipping – Conjur – Pensão por morte tem início na data do óbito do servidor, define TRF-1

A pensão por morte de servidor começa a contar no dia do óbito, e não do pedido administrativo. Com...
18-06-2018

Clipping – Exame – Meu namorado passa a ter direito sobre meus bens se vier morar comigo?

Advogado Rodrigo Barcellos responde dúvida de leitor sobre pensão. Envie você também suas perguntas  Pergunta da leitora: Já tenho...
18-06-2018

Câmara dos Deputados: Comissão aprova realização de exame de paternidade mesmo diante de registro de filiação

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (13) proposta que permite a realização de exame para...
18-06-2018

STF: Negado mandado de segurança contra homologação da demarcação da Terra Indígena Piaçaguera

Segundo o decano do STF, o autor da ação não tem legitimidade para pleitear direito do qual não é...
18-06-2018

CNJ: Provimento regula regras para registro de terras indígenas

Por meio de provimento, a Corregedoria Nacional de Justiça regulou os procedimentos a serem seguidos pelos cartórios no registro...
18-06-2018

Clipping – Conjur – Por maioria, STF afasta penhora de bem de família do fiador na locação comercial

Precedentes judiciais que permitem penhorar bem de família do fiador na locação residencial não se estendem aos casos envolvendo...
18-06-2018

Câmara dos Deputados: Comissão proíbe famílias de abrir mão do direito a impenhorabilidade de imóvel

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) proposta que impede famílias...
18-06-2018

Câmara dos Deputados: Necessidade de regulação da cadeia blockchain é tema de debate em comissão

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove debate nesta terça-feira (19) sobre a necessidade de regulação...
18-06-2018

STJ: Crimes pela internet, novos desafios para a jurisprudência

  Os crimes cibernéticos no Brasil afetam anualmente cerca de 62 milhões de pessoas e causam prejuízo de US$...
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