Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-01-2018

Artigo – Três ações no STF questionam nova lei de regularização rural e urbana – Por Luiz Orlando Carneiro

 As três ações têm como relator o ministro Luiz Fux e questionam diversos aspectos da lei São agora três...
29-01-2018

TJ-SP: Tribunal disponibiliza pedido de certidões pela internet

Podem ser obtidos diversos tipos de documentos. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza a solicitação e retirada...
29-01-2018

Artigo – Usucapião ou oportunismo – Por Hilton Ricardo Rocha

Oportunismo   Oportunismo é uma prática dos que se aproveitam de oportunidades ou ocasiões propícias para conseguir seu intento....
29-01-2018

CNJ: Prêmio Innovare para facilitar reconhecimento de paternidade

Não contar com o nome do pai nos documentos é realidade para muitos brasileiros. A cada nova ficha médica,...
29-01-2018

Clipping – Amazonas atual – Justiça avisa cartório para registrar filhos de relação socioafetiva no Amazonas

A Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) enviou notificação a todos os cartórios de Registro...
29-01-2018

Clipping – Estadão – Candidato ‘trans’ deve usar nome social, diz MP Eleitoral

Em parecer ao TSE, vice-procurador-geral eleitoral pede registro das candidaturas pelo gênero escolhido   BRASÍLIA – O Ministério Público...
29-01-2018

Artigo – Legitimidade do MP para propor ação de exclusão do sucessor por indignidade – Por José Fernando Simão

Em tempos de pouco cuidado com as categorias jurídicas, em tempos em que se cativa a plateia por meio...
29-01-2018

Provimento CGJ n.º 02/2018 dispõe sobre a publicação de proclamas de casamento em meio eletrônico.

Provimento CGJ/SP N.º 02/2018 define novas regras para publicação eletrônica de proclamas de casamento   PROCESSO Nº 2016/222293 –...
29-01-2018

Clipping – Gazeta do Povo – Disputa de cartórios contra repasses a fundo milionário volta à pauta do STF

Lei de 2013 permite ao TJ-PR receber 0,2% da receita de cartorários; para Anoreg, cobrança é inconstitucional   O...
29-01-2018

Cartórios paulistas já podem participar do projeto “Adoção Afetiva”

  Cartórios extrajudiciais, Secretária da Educação e TJ-SP unidos em prol do futuro das crianças paulistas. Inscrições encerradas. Aproximar...