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21-08-2017

Artigo – “Reflexões sobre a decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade da distinção sucessória do cônjuge e do companheiro” – por Karin Rick Rosa

No dia 10 de maio último o STF concluiu o julgamento de dois recursos e declarou inconstitucional a distinção...
21-08-2017

CADRI – 2017 – Curso Anual de Direito Registral para Registradores Ibero-americanos. Inscrições se encerram no dia 25/8

A edição 2017 do CADRI será realizada no centro “La Cristalera” da Universidade Autônoma de Madri, em Miraflores de...
21-08-2017

Da concentração do procedimento intimatório para purgação da mora no caso de múltiplas alienações fiduciárias de bem imóvel em garantia de dívida única

Mauro Antônio Rocha, coordenador jurídico de Contratos Imobiliários da Caixa Econômica Federal e advogado especialista em Direito Imobiliário, Urbanístico,...
21-08-2017

Artigo – Papel da universidade na regularização fundiária urbana – por Gilberto Passos de Freitas

As dificuldades de acesso à moradia pelas camadas de menor renda da população, tem se constituído num dos maiores...
21-08-2017

Desembargador Ricardo Dip ministra palestra sobre Direito Registral Imobiliário em GuarulhosDesembargador Ricardo Dip ministra palestra sobre Direito Registral Imobiliário em Guarulhos

Encontro faz parte de um ciclo de palestra que tem como principal intuito difundir os estudos sobre os registros...
21-08-2017

CCJ da Câmara aprova dispensa de assinatura de vizinhos para registros

São Paulo, 18/8 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira, 17, em caráter conclusivo,...
18-08-2017

Câmara aprova dispensa de assinatura de vizinhos para registros de imóveis rurais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7790/14, do...
18-08-2017

Primeiro cartório a utilizar a internet na América Latina é destaque na Folha de S. Paulo, em 1996

Entusiasta da internet no Brasil desde o princípio, Jacomino estreou a página web do cartório: www.registral.com.br. Foi exatamente no...
18-08-2017

Casamento, divórcio, alimentos e envio de crianças ao exterior sob a diretriz do Direito de Família Internacional

A justiça brasileira reconhece o casamento realizado no exterior? E o divórcio? Como funcionam os pedidos de pensão alimentícia...
18-08-2017

“Revolução Jurisprudencial” – Direito Civil depois de 1988 foi definido pela jurisprudência do STJ, diz Salomão

O Superior Tribunal de Justiça foi criado em 1988, com a promulgação da Constituição Federal. Em menos de um...
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