Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-07-2015

Arrematação de imóvel por condomínio deve ser anotada por registrador

O Condomínio Edifício Palácio Itália, localizado no Centro de Porto Alegre, poderá inscrever, em seu favor, no Registro de...
10-07-2015

Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um suíço naturalizado brasileiro para que...
09-07-2015

Seguridade aprova criação de Cadastro Nacional

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira, 22/8, o Projeto de Lei n°. 688/07 (clique aqui,...
08-07-2015

Instalada Comissão da PEC do Divórcio

Foi instalada hoje a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/99, do deputado...
07-07-2015

Perde direito de pleitear pensão alimentícia quem renuncia por meio de acordo

\Não cabe pedido de alimentos quando o casal, em acordo homologado de separação judicial consensual, renuncia expressamente ao pensionamento....
06-07-2015

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou o entendimento quanto ao reajuste dos benefícios previdenciários resultantes...
05-07-2015

Ex-funcionário consegue reaver multa de 40% sobre FGTS

Aposentadoria espontânea não extingue o contrato de trabalho. O entendimento foi reafirmado pela Seção Especializada em Dissídios Individuais, que...
04-07-2015

Morosidade: crise do Judiciário ou crise do Estado?

por Vera Lúcia Feil Ponciano Na área da ciência e da tecnologia,o século passado, sobretudo após a II Guerra...
03-07-2015

Obra sobre Direito do Trabalho é lançada na terça

A Associação Juízes para a Democracia e a Editora LTr promovem, na terça-feira (28/8), a partir das 19h, o...
02-07-2015

Desvio de função não garante reenquadramento, diz TST

Desvio de função não garante reenquadramento. É clara a determinação constitucional quanto à necessidade de submissão a concurso público...
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