Tabela de custas
Associe-se
Guia de recolhimento
Dissídio Coletivo
BUSCA
Área restrita
Login da área restrita
Esqueceu senha?
Home
Institucional
Estatuto
Diretoria
Quem somos
Serviços
Associe-se
Cartilha de contribuição sindical
Dissídio coletivo
Guia de recolhimento
Modelos
Tabela de emolumentos
Jurídico
Assessoria Jurídica
Legislação estadual
Legislação federal
Pareceres Jurídicos
Comunicação
Galeria de fotos
Notícias
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Revistas
Cursos e Palestras
Agenda
Cursos realizados
Inscrições
Links
Contato
04-06-2021
ConJur – STF suspende por 6 meses desocupações de áreas habitadas antes da epidemia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (3/6) a suspensão por seis meses de...
04-06-2021
STJ – Imóvel indivisível em copropriedade pode ser leiloado, mas penhora só deve recair sobre cota do devedor
Nas execuções judiciais, para que haja o leilão de imóvel indivisível registrado em regime de copropriedade, a penhora não...
04-06-2021
TJ/SP – Sistema Push possibilita acompanhamento de processos via e-mail
Serviço está disponível no site do Tribunal.
Como forma de facilitar o acompanhamento dos processos, o Tribunal de Justiça de São Paulo conta com o Sistema...
04-06-2021
TJ/SP – EPM e Escola Nacional da Magistratura da França promovem curso de formação de formadores
Evento deu início ao convênio firmado entre as escolas.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Escola Nacional da Magistratura da França (École Nationale de la Magistrature –...
04-06-2021
TJ/SP – Suspensão de prazos em Amparo, Itapeva, Jardinópolis, Monte Azul Paulista e Santa Rita do Passa Quatro
Medida considera atos municipais de lockdown.
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça editaram, hoje (2), o Comunicado Conjunto nº 1.202/21,...
04-06-2021
TJ/SP – EPM inicia o curso ‘Temas fundamentais do Direito Internacional Público e Privado’
Paulo Casella ministrou a aula inaugural.
Com o tema “Histórico, fontes e codificação do Direito Internacional”, teve início no dia 1º o curso Temas fundamentais...
04-06-2021
ConJur – Artigo: Qual o impacto da LGPD na cadeia de fornecedores das empresas? – por Patricia Punder e Fabio David
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) possui efetividade desde o dia 18 de setembro de 2020. A...
04-06-2021
ConJur – Marco legal das startups cria regime da “sociedade anônima simplificada”
O chamado marco legal das startups (Lei Complementar 182/21), sancionado nesta terça-feira (1º/6) pelo presidente Jair Bolsonaro, fez alterações importantes na...
04-06-2021
Crescer – Número de casamentos cai 27% em São Paulo, durante pandemia do coronavírus
Além de o ano de 2020 ter sido marcado por uma série de separações, uma pesquisa divulgada pela Fundação Sistema Estadual...