Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-10-2020

Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo divulga comunicado sobre pagamento do DARE

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do governo do estado de São Paulo divulga comunicado a respeito do Documento...
26-10-2020

Clipping – G1 – Número de casamentos em Campinas é o maior desde início da pandemia

Cartórios de Registro Civil realizaram 503 cerimônias em setembro; entretanto, número é 29,1% menor que o registrado no mesmo...
26-10-2020

Clipping – São Paulo para Crianças – Bebê já pode ter CPF? Sim, a inclusão do documento na certidão é obrigatória; saiba como funciona

Nem é gente ainda? Agora é! Tem até CPF! Quando o bebê nasce, uma das primeiras coisas que os...
26-10-2020

Clipping – Correio Braziliense – Incansáveis: Mulheres trans precisam lutar pelo direito à cidadania

Além da transformação corporal, a questão das mulheres trans passa pela cidadania negada. Muitas vezes privadas de educação e...
26-10-2020

Clipping – ABC Repórter – Adianta ter contrato assinado?

O caso específico do contrato bilateral Contrato bilateral é aquele em que ambas as partes têm obrigações a cumprir....
26-10-2020

Artigo – ConJur – O consentimento previsto na LGPD – Por Pauline Pacheco Moraes

Desde a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/18 ...
26-10-2020

Artigo – ConJur – Anotações rápidas sobre a LGPD: gestão de riscos na prática – Por Marina Ferraz de Miranda e Tayná Tomaz de Souza

Em mais de uma oportunidade, a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD) cita a...
26-10-2020

ITI – Publicadas resoluções do Comitê Gestor da ICP-Brasil

Foram publicadas no Diário Oficial da União – DOU da última quinta, 22 de outubro, quatro resoluções do Comitê...
26-10-2020

IBDFAM – STJ: Usufruto vidual não pode ser reconhecido se cônjuge tiver sido beneficiado com meação na separação de corpos

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo...
26-10-2020

IBDFAM – Realidades de transexuais e travestis têm destaque na novela A Força do Querer, reprisada na TV

– Eu não tenho conflito nenhum com meu corpo. Aliás, nenhum! – reflete Nonato (Silvero Pereira), segurança que também...
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