Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-08-2018

Artigo – Alguns apontamentos sobre o bloqueio da matrícula – Por Paulo Cesar Santos Batista

Introdução Com origem na jurisprudência, o bloqueio da matrícula foi levado à Lei de Registros Públicos pela Lei nº...
23-08-2018

Clipping – O Estado de S. Paulo – Ministro cassa decisão que negou direito de alterar nome e gênero sem perícia

Alexandre de Moraes destaca na Reclamação 31102 que ‘fica a critério do interessado a escolha da via judicial ou...
23-08-2018

ARTIGO – RECONHECER OU AUTENTICAR? – POR ANDERSON NOGUEIRA GUEDES

O reconhecimento de firmas e a autenticação de cópias são os atos mais comuns nas serventias notariais. Alguns chegam...
23-08-2018

Clipping – Conjur – Rescisão de contrato de venda não afasta aluguel por tempo de uso do imóvel

Para evitar enriquecimento sem causa do consumidor, nos casos em que houver rescisão do contrato de promessa de compra...
23-08-2018

Artigo – O dever do poder público na proteção de dados pessoais – Reinaldo Couto e Vítor Cássio

Foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 15 a Lei 13.709/2018. O texto fora sancionado com vetos, no dia anterior, pelo...
23-08-2018

IBDFAM: Sucessão do cônjuge em regime de separação de bens: destaque na Revista Científica do IBDFAM

Com o objetivo de discutir posições diferentes de resolução em processos de sucessões, o artigo “A sucessão do cônjuge...
23-08-2018

Comunicado CG nº 1657/2018 – CNJ divulga correta interpretação sobre termo “unilateral” no Provimento nº 63/2017

Comunicado nº 1657/2018  DICOGE 5.1 COMUNICADO CG Nº 1657/2018 PROCESSO Nº 2018/127345 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA...