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28-02-2018
STJ: Normas gerais do direito civil podem regular prazo em processos relativos a contratos sociais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a prescrição referente a pedido de anulação ou...
28-02-2018
TJ/BA: Corregedora-Geral da Justiça da Bahia participa de reunião no gabinete do corregedor de SP
A Corregedora-Geral da Justiça da Bahia, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, iniciou, na tarde de segunda-feira (26),...
28-02-2018
Senado: Documento único estará disponível em julho
Uma série de mudanças relacionadas à identificação dos cidadãos tem sido feita pelo governo federal para reduzir a burocracia....
28-02-2018
Senado: Integração de dados pode desburocratizar e modernizar identificação do brasileiro
Uma série de mudanças relacionadas à identificação dos cidadãos tem sido implementada pelo governo federal, na tentativa de reduzir...
28-02-2018
TJ/RS: Casal que comprou terreno mas não recebeu escritura obtém devolução de valores
A Justiça decidiu anular contrato de compra e venda de um terreno no litoral norte do Rio Grande do...
28-02-2018
Artigo – Adquirente não responde por Funrural de empregador rural pessoa física – Por Igor Mauler Santiago
1. Introdução Na coluna de 18 de outubro de 2017, analisamos as perspectivas do Funrural após a publicação do...
28-02-2018
Câmara dos Deputados: Comissão sobre regulamentação de moedas virtuais reúne-se nesta tarde
A comissão especial que analisa a regulamentação de moedas virtuais (como os bitcoins) e de programas de milhagem de companhias aéreas (PL 2303/15)...
28-02-2018
TRF-4ª : Imóvel adquirido por usucapião não poderá ser penhorado pela Caixa
Imóvel adquirido por usucapião não pode ser penhorado para pagamento de dívida de proprietário original. Com esse entendimento, o...
28-02-2018
Clipping – Portal JOTA – Inscrição de imóvel rural no Registro Torrens não afasta usucapião, diz STJ
Para 3ª Turma, pedido de usucapião não é incompatível com matrículas do sistema de registro A inscrição do imóvel...
28-02-2018
Clipping – O Globo – Bitcoin: criptomoedas dificultam ainda mais divórcios complicados
Cônjuge pode esconder riqueza na hora de separar bens LONDRES – Os divórcios são complicados, e as criptomoedas estão...
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