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31-08-2017
Brasileiro nato que adquire nacionalidade norte-americana perde a brasileira, diz STF
Pela primeira vez, uma brasileira nata perdeu a sua nacionalidade e sujeitou-se à prisão para fins de extradição, com...
31-08-2017
Direito Civil: Você sabe qual a diferença entre posse e propriedade? Confira!
Olá, colegas. Precisei escrever um pense rápido para me ajudar a estudar esse assunto. Compartilho aqui para quem se...
31-08-2017
Congresso derruba veto à lei que cria regras para regularização fundiária
O ponto do veto que causou mais polêmica entre os parlamentares foi o que atingiu dispositivos relacionados a refinanciamentos...
31-08-2017
Justiça brasileira é competente para homologar acordo de guarda em benefício de avó que vive nos EUA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a Justiça brasileira competente para homologar acordo de transferência...
31-08-2017
Número de testamentos vitais lavrados no Brasil cresce 700%
As novas regras para elaboração de testamentos vitais comemoram cinco anos no próximo dia 31 de agosto. De 2012...
31-08-2017
STJ divulga decisões sobre Lei de Adoção e validade de prova
O Superior Tribunal de Justiça publicou a edição 608 do Informativo de Jurisprudência. Uma das decisões destacadas foi proferida...
31-08-2017
Artigo – Adoção de índio sem participação da Funai deve ser anulada, diz Nancy Andrighi – Por Marcelo Galli
O Estatuto da Criança e do Adolescente obriga a participação da Fundação Nacional do Índio em processos de adoção...
31-08-2017
Série “Um olhar sobre a adoção”
Esporte para transformar; doação voluntária e adoção tardia O juiz Iberê Dias é titular da Vara da Infância e...
31-08-2017
STJ prioriza melhor interesse da criança e concede guarda a casal homossexual
A cada dia, a Comunidade LGBT conquista mais espaço e garante a flexibilização de seus direitos. Por unanimidade, a...
31-08-2017
Supremo Tribunal Federal divulga acórdão da socioafetividade
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, na última sexta-feira (25), o acórdão do julgamento que acolheu a tese da...
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