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03-05-2021

CNJ – Corregedoria Nacional divulga inspeções agendadas para maio

A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou, por meio da Portaria 38/2021, as inspeções agendadas para o mês de maio em...
28-12-2020

Clipping – Correio do Estado – Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital

Certificação de cópias passa a ser de forma online Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. ...
16-06-2020

Senado – Senadores lembram o dia contra a violência a pessoas idosas e propõem medidas de apoio

A importância da segurança dos idosos foi registrada pelos senadores nas redes sociais nesta segunda-feira (15), em homenagem ao...
12-06-2020

Artigo – Comentários à “Lei da Pandemia” (Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 – RJET): Análise Detalhada das Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil – Por Pablo Stolze e Carlos Elias

Clique aqui e leia o artigo na íntegra.
27-05-2020

Provimento 101/2020 do CNJ prorroga medidas de prevenção à Covid-19 até 14 de junho

Dispõe sobre a prorrogação para o dia 14 de junho de 2020 do prazo de vigência do Provimento nº...
17-04-2020

CGJ/SP homologa convênio entre Arpen-SP e Arisp com fundamento nos ofícios da cidadania

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP) homologou nesta sexta-feira (17.04) o convênio celebrado entre...
26-03-2020

Provimento 93 do CNJ dispõe do envio eletrônico de documentos para lavratura de registros

Provimento 93 do CNJ dispõe do envio eletrônico de documentos para lavratura de registros. Acesse a normativa na íntegra....
03-02-2020

Clipping – Observatóriog – Quase 2 mil pessoas já realizaram a troca de nome e sexo em São Paulo

No último dia 29 de Janeiro foi comemorado o dia Nacional da Visibilidade Trans, e nada melhor que terminar...
03-02-2020

Entidades paulistas promovem Happy-Hour de boas-vindas aos aprovados no 11º Concurso

Passada a Sessão de Escolha e Outorga e finalização do 11º Concurso Público de São Paulo, realizada na última...
27-01-2020

Artigo – Por Andrea Marighetto e Francisco de Assis e Silva – Conjur – O direito ao domicílio como pressuposto à liberdade pessoal, e a modernidade

Falar em domicílio em dias de internet parece um pouco até fora de moda. O banco lhe notifica por e-mail,...
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