Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

01-08-2022

ConJur – Para municípios, STF cortou caminho errado em tese sobre fato gerador do ITBI

Para representantes de municípios brasileiros, uma decisão equivocada do Plenário do Supremo Tribunal Federal levou à fixação de tese...
01-08-2022

ConJur – Artigo: Contrato de namoro tem validade jurídica? Se sim, quando e por que fazer? – Por Victor Hélio Paes da Silva

Em conversas informais, é comum ouvir que o contrato de namoro não é válido, pois eventualmente serve apenas para...
01-08-2022

ConJur – Insegurança sobre rito do ITBI afeta municípios, cartórios e contribuintes

Ao que tudo indica, o Brasil não está pronto para pôr em prática a tese segundo a qual o...
01-08-2022

ConJur – Artigo: Lei 14.382/2022 e adjudicação compulsória extrajudicial de imóvel – Por Gleydson K. L. Oliveira

A Constituição Federal, em seu artigos 5º, XXIII, 170, III, e 182, estabelece o princípio da função social da...
01-08-2022

Rota Jurídica – Especialista lista normas internacionais que auxiliam os cartórios na conformidade com a LGPD

Criada com o objetivo de garantir maior segurança no tratamento de dados pessoais e evitar a ocorrência de vazamentos...
01-08-2022

Jornal Contábil – Promitentes vendedores não são localizados na adjudicação compulsória extrajudicial. E agora?

O PROCEDIMENTO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL não é uma “espécie nova” de Adjudicação. Tal como ocorreu com Inventário e Usucapião o...
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