Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-06-2022

IBDFAM – Congresso tem 1 ano para editar lei sobre herança no exterior, decide STF

O Congresso Nacional terá um ano para editar a lei que trata da cobrança do Imposto de Transmissão Causa...
07-06-2022

ConJur – Artigo: Direito à nacionalidade de crianças nascidas em meio à guerra – Por Márcia Elisa Abreu e Tatiana Bruhn Gomes

Em fevereiro deste ano de 2022, a Rússia invadiu a Ucrânia, o que fez com que milhares de pessoas...
07-06-2022

Campo Grande News – Não pagou, vai para a rua: A penhora de casas de família

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar um projeto de lei do governo federal que altera o sistema de...
07-06-2022

CNJ – Corregedoria disponibiliza formulários eletrônicos para prestação de informações sobre os emolumentos das serventias extrajudiciais

DESPACHO Trata-se de expediente que tem por objeto reunir indicadores com o objetivo de subsidiar as atividades desenvolvidas no...
07-06-2022

Faltam 6 dias para envio das propostas de enunciados; prazo termina dia 13 de junho

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região de Recife – PE, em parceria com a Escola de Magistratura Federal...
06-06-2022

Recivil – Artigo: O inventário em cartório de notas: novidades – Por Andréia Paulino Franco e Letícia Maculan Assumpção

O inventário se inicia após a morte de um cidadão. A partir daí, declara-se aberta a sucessão, com a...
06-06-2022

Jornal Contábil – Como regularizar dívidas protestadas em cartório?

Descubra como regularizar uma dívida que foi protestada em cartório

Quando o consumidor acaba devendo uma conta, muitas vezes essa conta pode acabar sendo devidamente registrada em cartório. O...
06-06-2022

Migalhas – CNJ determina adoção de Justiça itinerante no Brasil

A iniciativa busca ampliar o acesso à cidadania e aos direitos humanos, seja ele feito em ônibus ou barcos.

Em iniciativa destinada a conferir rapidez, simplificação e maior acesso aos serviços jurisdicionais, o CNJ determinou aos tribunais Federais,...
06-06-2022

Migalhas – Juiz determina que o IBGE inclua identidade de gênero no Censo de 2022

Magistrado destacou que outros países já trataram de inserir tais perguntas em suas atividades censitárias.

Justiça determina que o IBGE inclua os campos “orientação sexual” e “identidade de gênero” nos questionários básico e amostral do...
06-06-2022

ConJur – Artigo: O STJ, a impenhorabilidade do bem de família e a boa-fé objetiva – Por Demétrio Beck da Silva Giannakos

Em outras oportunidades já foram analisados os efeitos negativos (ou, podemos chamar de desincentivos) que determinadas decisões podem causar....
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