01-04-2022

UNIREGISTRAL promoverá live sobre as questões de RI da primeira fase do 12º Concurso de Notas e Registro de São Paulo

Transmissão será feita pelo canal do YouTube da entidade. Coordenador da RDI participará do debate.

01-04-2022

Portaria dispõe sobre a emissão da Certidão de Reconhecimento de Ocupação – CRO

01-04-2022

Veja a íntegra do despacho do presidente da República que veta PL que institui o documento de identidade de notários e registradores

01-04-2022

Senado – Criação de documento de identidade para funcionários de cartórios é vetada

O projeto foi vetado pela Presidência da República

01-04-2022

Câmara – Projeto obriga averbação de tombamento em registro de imóvel

Deputado quer evitar que o comprador seja surpreendido com restrições ao uso de imóvel reconhecido como patrimônio cultural

01-04-2022

IBDFAM – Companheira em união simultânea ao casamento não pode ser beneficiária de seguro de vida, decide STJ

01-04-2022

IBDFAM – Proposta na Câmara estende presunções de paternidade do casamento para a união estável

01-04-2022

Migalhas – Artigo: A relativização da coisa julgada nas alegações de impenhorabilidade da pequena propriedade rural – Por Carlos de Oliveira, Mathews de Freitas e Vitor Silva

Uma reflexão sobre possíveis soluções para o problema das alegações de impenhorabilidade da pequena propriedade rural rejeitadas nos processos de execução.

01-04-2022

Rede Noticiando – Manual do divórcio: Veja o que você precisa fazer para divorciar

01-04-2022

Migalhas – Artigo: As exigências ilegais do cadastro ambiental rural nas NSCGJ – Por Bruno Drumond Gruppi e Manuela Cortez Suppia

As exigências impostas pelas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo em relação ao cadastro ambiental rural e a área de reserva legal (florestal) não têm amparo na atual legislação ambiental.