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30-08-2021

IRTDPJ-BR – Editorial – “O veto à extinção da sociedade simples é vitória de toda classe registral” – Por Rainey Marinho

Em editorial à classe registral, o presidente do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho, comenta o veto aos artigos da Lei 14.195/2021, que resultariam na extinção da sociedade simples e o seu registro nos cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

Nesta sexta-feira, 27 de agosto, os registradores civis de Pessoas Jurídicas respiraram aliviados com a conversão em Lei da...
30-08-2021

IRTDPJ-BR – IRTDPJBrasil lança Manual de Compliance sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados

O Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil lança o Manual de Compliance...
30-08-2021

CNB/CF – “A sustentação e desenvolvimento do Apostilamento Digital passa a ser assumida pelos notários e registradores brasileiros”

CNB/CF conversa sobre as regras do Apostilamento eletrônico com o juiz-auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Daniel Marchionatti, convidado especial do Círculo de Debates Notariais.

Na próxima segunda-feira (31.08), o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal realizará a 1ª edição do Círculo de Debates Notariais, evento...
30-08-2021

Anoreg/BR – Programa Cartório TOP da Anoreg/BR tem mais de 100 adesões em três meses

Dos inscritos, 25 já concluíram o treinamento e 15 já foram certificados. Estados com mais inscritos são Mato Grosso, São Paulo e Santa Catarina.

Lançado em junho deste ano, o Programa Cartório TOP da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) já conta com a adesão...
30-08-2021

Anoreg/BR – Rares-NR promove I Simpósio Internacional de Sustentabilidade Socioambiental

Especialistas destacaram a importância dos Registros de propriedades públicas ambientais no Brasil, a Agenda 2030 e a Emergência Climática.

A Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR) promoveu nesta sexta-feira (27/08) o I Simpósio Internacional de Sustentabilidade Socioambiental. No...
30-08-2021

Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1947/2021 dispõe sobre o assento de nascimento no RCPN nos casos em que o campo sexo da DNV ou na DO fetal tenha sido preenchido “ignorado”

PROCESSO CG Nº 2020/43432 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA divulga, para ciência e observação pelos Oficiais de Registro Civil...
30-08-2021

O Vale – Impacto da tragédia das vidas perdidas pela Covid em São José

“Com tantas perdas, a gente se questiona: a vida vai voltar ao normal?”. A pergunta é da médica intensivista...
30-08-2021

A Tribuna – Baixada Santista ganha mais 15,8 mil habitantes em um ano, diz IBGE

Projeção anual do Instituto não considerou as mortes causadas pela pandemia do coronavírus

A Baixada Santista ganhou 15.845 habitantes em um ano, conforme estimativa da feita anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia...
30-08-2021

Migalhas – Lançada pela Thomson Reuters – Revista dos Tribunais a coleção “O Direito e o Extrajudicial”

Lançada pela Thomson Reuters – Revista dos Tribunais a coleção “O Direito e o Extrajudicial”, com a coordenação de...
30-08-2021

Migalhas – Artigo: TJ/SP reconhece a multiparentalidade e autoriza a inclusão dos nomes dos pais biológicos e afetivos em certidão de criança – Por Rachel Ximenes e Gustavo Cazuze

A afetividade alçou o nível de direito fundamental, visto ser intrínseca ao princípio da dignidade pessoa humana, não restando dúvidas, portanto, que constitui uma importante fonte no Direito Contemporâneo, estabelecendo mudanças essenciais na forma em que olhamos e lidamos com as constituições familiares nos dias atuais.

Baseada no melhor interesse do menor, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...
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