Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-04-2021

MSN – Além da covid, Brasil teve 55 mil mortes por outras doenças acima do previsto para 2020

Em 2020, o Brasil registrou 275.587 óbitos a mais que o previsto para o ano. Desse total, 220.469 foram...
20-04-2021

R7 – Cartórios registram alta nos óbitos de jovens e queda entre idosos

Nas faixas etárias mais altas já vacinadas, a redução do número de óbitos lavrados chega a 64%, segundo dados da Arpen-Brasil

O Portal da Transparência da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais revelou, em seus balanços mais recentes,...
20-04-2021

Governo Federal – Guias para pagamento de títulos de regularização fundiária podem ser emitidas pela internet

Os agricultores beneficiários da ação de regularização fundiária executada pelo Incra em áreas públicas federais possuem uma nova opção...
20-04-2021

Juritas – Como fazer assinatura eletrônica e porque elas são essenciais

É possível se beneficiar da conformidade jurídica das assinaturas feitas eletronicamente, desde que se escolha o tipo ideal para a sua necessidade

Agilidade, praticidade e comodidade. Aprender como fazer assinatura eletrônica proporciona vantagens, especialmente ao dia a dia de profissionais que...
20-04-2021

ConJur – Sobre a possibilidade de aplicação do usufruto nas execuções trabalhistas – Por Rachel Melchert de Queiroz Guimarães e Ana Paula Prado Bertoncini

1) Introdução Antes de entrar no mérito, vale lembrar que é totalmente plausível a penhora do direito de usufruto...
20-04-2021

OAB – OAB abre inscrições para o I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, que acontecerá em julho

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Urbanístico, abriu as inscrições para o I Congresso...
20-04-2021

Cartórios utilizam tecnologia para dar celeridade aos processos do agronegócio

Por Joelson Sell*

Aliar tecnologia à segurança jurídica em um só serviço é o que os cartórios extrajudiciais vêm se dedicando há...
19-04-2021

Jornal Contábil – Promessa de compra e venda pode basear pedido de usucapião extrajudicial?

A Promessa de Compra e Venda constitui uma das espécies de contrato preliminar e destina-se a formação do...
19-04-2021

EBC – Especialista explica sobre declaração inicial de espólio

O espólio corresponde ao ano-calendário do falecimento

Declaração inicial de espólio é a que corresponde ao ano-calendário do falecimento. Entretanto, ocorrendo o falecimento a partir de...
19-04-2021

Estadão – O necessário registro da propriedade fiduciária

Segundo o site do STJ, em 16 de abril do corrente ano, em ação de rescisão de contrato particular...
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