Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-03-2021

Defesa – SPUApp facilita acesso a serviços sobre imóveis de patrimônio da União

Para modernizar ainda mais a gestão do patrimônio da União e facilitar o atendimento aos cidadãos, a Secretaria de...
04-03-2021

Câmara dos Deputados – Projeto adia aplicação de multas a empresas que descumprirem Lei Geral de Proteção de Dados

LGPD prevê o início da aplicação de penalidades a partir de agosto O Projeto de Lei 500/21 adia para...
04-03-2021

CNJ – Nova legislação tributária pode reduzir volume de processos judiciais

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu nessa terça-feira (2/3) uma reforma na legislação...
04-03-2021

CNJ – Comissão inicia trabalho para padronização mínima em sites do Judiciário

A Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha para iniciar processo de uniformização dos...
04-03-2021

Anoreg/SP disponibiliza Kit Normativo sobre funcionamento dos Cartórios na fase vermelha do Plano São Paulo

O governador do Estado de São Paulo, João Dória, anunciou nesta quarta-feira (03.03), que a partir do próximo sábado...
04-03-2021

Clipping – IBDFAM – Artigo propõe considerações críticas sobre os impedimentos matrimoniais

Um dos destaques da 42ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões é o artigo “Considerações críticas sobre os impedimentos matrimoniais”...