Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-06-2020

Artigo – Migalhas – Covid-19: precisamos falar sobre o seguro para riscos cibernéticos – Por Gabriela de Barros Torres e Sílvio Latache de Andrade Lima

O alcance mundial da internet promoveu uma verdadeira revolução em todos os setores da sociedade A rede mundial de...
10-06-2020

Clipping – ConJur – 2ª Seção do STJ vai decidir sobre prisão domiciliar para devedor de pensão

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, na sessão desta quarta-feira (10/6), sobre a possibilidade de...
10-06-2020

Câmara dos Deputados – Regularização fundiária pode ter novas regras e modelo autofinanciável

Conforme a proposta, empresas, pessoas físicas, associações de moradores e outros tipos de entidades privadas poderão apresentar projeto de...
10-06-2020

STJ – Não há ilegalidade na taxa de condomínio mais alta para apartamento com fração ideal maior

A convenção condominial pode instituir, para apartamentos maiores, o pagamento de taxa de condomínio mais alta, vinculada à fração...
10-06-2020

CNJ – Justiça lança campanha nacional para incentivar denúncia de violência doméstica

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniram forças para lançar, nesta quarta-feira...
10-06-2020

CNJ – Corregedor edita norma para que pessoas vulneráveis tenham acesso a registro civil

A partir de hoje (9/6), os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais deverão enviar, de forma gratuita, os...
09-06-2020

Provimento nº 104/20 do CNJ trata do envio dos dados registrais de pessoas em estado de vulnerabilidade socioeconômica

Dispõe sobre o envio de dados registrais, das pessoas em estado de vulnerabilidade socioeconômica, pelo Cartórios de Registro Civil...
09-06-2020

STJ – Liminar reverte decisão de acolhimento em abrigo e mantém bebê com guardiões durante a pandemia

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino concedeu liminar em habeas corpus para que...
09-06-2020

Câmara de São Paulo – Vereadora propõe criação de abrigos para vítimas de violência doméstica e Inspetoria de Defesa da Mulher em São Paulo

O PL (Projeto de Lei) 653/2019, elaborado pela vereadora Edir Sales (PSD), institui o Abrigo de Acolhimento Especial e Temporário para mulheres...
09-06-2020

Clipping – Economia IG – Lei Geral de Proteção de Dados: princípios e novas figuras introduzidas pela lei

Entenda as figuras do ‘Controlador’ e do ‘Operador’, que devem zelar pelo cumprimento da lei e tratar os dados...
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