Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-10-2019

Clipping – Terra – Empresários podem proteger futuro com acordo pré-nupcial

Utilização do documento cresceu mais de 50% nos últimos 10 anos Há poucos dias, uma reportagem da Bloomberg mostrou...
22-10-2019

Câmara – Meio Ambiente debate cadastro rural de comunidades tradicionais

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública nesta quinta-feira (24) sobre Cadastro Ambiental Rural (CAR)...
22-10-2019

Artigo – A relação da segurança da informação e perícia em informática com lei geral de proteção de dados (LGPD) – Por José Antonio Milagre e Carolina Bonfim Coelho

A segurança da informação já é norteada por normas, requisitos e boas práticas para proteção da confiabilidade da informação,...
22-10-2019

STJ – Rescisória em investigação de paternidade com genitor pré-morto deve ser ajuizada contra seus herdeiros

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a ação rescisória para anular sentença em investigação...