Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-08-2019

Senado – Projeto pune cônjuge que omite bens em partilha de separação

PL 2.452/2019 Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um projeto de lei que determina...
08-08-2019

Clipping – Agência Brasil – MPF orienta cartórios a aceitarem autodeclaração de indígenas

Recusa de cartório do município de Aveiro (PA) motivou recomendação A recusa de um cartório do município de Aveiro,...
08-08-2019

Senado – Aprovado projeto que facilita divórcio para mulheres vítimas de violência doméstica

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei (PL 510/2019) que assegura prioridade nos processos...
08-08-2019

Artigo – A ata notarial e a importância de sua utilização – Por Ana Lacerda

A ata notarial consiste em importante instrumento público por meio do qual o tabelião, seu substituto ou escrevente, a...
07-08-2019

CNB/SP: 31 de Agosto: Curso “Testamentos Públicos e o Atendimento aos Cidadãos LGBTQI+ nos Cartórios” em Itapira

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 31 de agosto, o novo curso...
07-08-2019

Câmara Municipal de São Paulo: OAB Santana debate na Câmara Código de Defesa do Consumidor e usucapião

Na noite desta terça-feira (6/08), a Câmara Municipal de São Paulo sediou simpósio jurídico promovido pela subseção de Santana...
07-08-2019

Clipping – Jornal da Band – Campanhas estimulam reconhecimento de paternidade

Campanhas em todo o País estão estimulando o reconhecimento de milhões de crianças brasileiras que não têm o registro...
07-08-2019

ITI: Certificação ICP-Brasil é tema de audiência pública na CCJC da Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira, 6 de...
07-08-2019

Clipping – O Globo – Namorar por um mês e meio e morar junto por duas semanas não é união estável, decide STJ

Ministros da 4ª turma aceitaram recurso especial de familiar que contestava decisão da justiça de Mato Grosso do Sul...
07-08-2019

STJ: Informativo de Jurisprudência trata de revista pessoal por segurança privado e da aplicação da reserva de parte da herança

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição nº 651 do Informativo de Jurisprudência, com...
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