Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-08-2019

Senado – País deve se preparar para Lei de Proteção de Dados Pessoais, aponta debate

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709, de 2018), que tem até 2020 para entrar...
09-08-2019

Clipping – Metrô Jornal – Mutirão em São Paulo visa reconhecer paternidade

O Poupatempo realiza nesta sexta, sábado e na segunda-feira um mutirão na unidade da Sé para esclarecer casos de...
09-08-2019

Clipping – Investing – Projeto quer tornar explícito que criptoativos herdados ou doados têm de pagar imposto em SP

Um projeto apresentado este mês na Assembleia Legislativa de São Paulo propõe tornar explícito, na Lei 10.705/00, que criptoativos...
09-08-2019

Comissão do Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registro de Alagoas é instalada em cerimônia no TJSP

Ministros, Desembargadores, juízes, promotores, advogados, além de notários e registradores de São Paulo participaram da solenidade de instalação da...
09-08-2019

Presidência publica Lei nº 13.865 que altera a exigência do habite-se na construção residencial em área de baixa renda

LEI Nº 13.865, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de...
08-08-2019

CNJ – Para CNJ, presença de advogados em solução consensual não é obrigatória

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve enviar nota técnica ao Senado Federal, com orientações pela não aprovação do...
08-08-2019

IRTDPJ/BR – Como funciona o registro de jornais em cartório, citado no art. 122 da Lei de Registros Públicos, bem como o pedido de matrícula das publicações periódicas (art. 123)?

Ementa: Registro Civil de Pessoa Jurídica. Jornais e Publicações Periódicas. Matrícula e Registro. Diferença. Pergunta:Como funciona o registro de jornais...
08-08-2019

ITI – ITI e Adobe assinam acordo para validação automática de assinaturas digitais ICP-Brasil

As assinaturas digitais com as novas raízes da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil passarão a ser reconhecidas...
08-08-2019

Clipping – IBDFAM – Paternidade responsável: mais de 5,5 milhões de crianças brasileiras não têm o nome do pai na certidão de nascimento

Dia dos Pais No próximo domingo, é comemorado o Dia dos Pais. No entanto, um número muito grande de...
08-08-2019

Artigo: Princípio do livre planejamento familiar como direito fundamental – Por Camila Monzani Gozzi

Princípio do livre planejamento familiar como direito fundamental   PRINCIPLE OF FREE FAMILY PLANNING AS A FUNDAMENTAL RIGHT  ...
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