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03-07-2019

Clipping – Conjur – Justiça Federal do RS reconhece imunidade tributária de IPTU em quilombo

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu o direito à imunidade tributária do IPTU ao Quilombo Chácara das Rosas,...
03-07-2019

CNB/SP: DJE/SP comunica acerca de irregularidades em atos notariais

COMUNICADO CG Nº 838/2019 PROCESSO Nº 2019/80586 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS...
03-07-2019

IRTDPJ/Brasil – Cartórios de Registro de Títulos e Documentos já podem enviar os dados ao Sinter via Central Nacional

No Workshop, foi demostrado como funciona o módulo de integração com a Receita Federal, que está homologado e em...
03-07-2019

IRTDPJ/Brasil – I Encontro dos presidentes dos IRTDPJs Estaduais é realizado em Brasília

Dirigentes foram recebidos na sede do Instituto Brasil no dia 27/6 Um dos principais objetivos estratégicos do IRTDPJBrasil é...
03-07-2019

Senado: Proteção de dados pessoais deverá entrar na Constituição como direito fundamental

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...
02-07-2019

Terceira turma do Treinamento Prático da Caravana da Proteção – Etapa São Paulo reúne 90 pessoas

Campanha “Cartórios. Quem Protege Você” percorrerá Santos, São José do Rio Preto, Marília, Campinas, Ribeirão Preto e São José...
02-07-2019

Fórum Nacional das Corregedorias divulga Carta do I Fonacor

Brasília (DF) – A 1ª edição do Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) foi encerrada na última quinta-feira (27/06). O evento foi realizado...
02-07-2019

Clipping – G1 – Custos para consórcios são menores e favorece aquisição de bens e serviços

O segmento registrou aumento de 24,6% em negócios no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período...
02-07-2019

Clipping – GAZ – Inadimplentes no IPVA 2019 começam a ser inscritos em dívida ativa

Os contribuintes que ainda não quitaram o IPVA 2019, cujo calendário de pagamento se encerrou no fim de abril,...
02-07-2019

Clipping – Conjur – 94% dos processos tramitam no STF por meio eletrônico, diz Toffoli

Atualmente, 94% dos processos tramitam no Supremo Tribunal Federal por meio eletrônico, o que, representa os esforços desempenhados “no sentido...
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