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20-05-2019

STJ: STJ sedia seminário internacional sobre Lei Geral de Proteção de Dados

O Superior Tribunal de Justiça vai sediar nos próximos dias 27 e 28 o seminário internacional Lei Geral de Proteção...
20-05-2019

Clipping – Conjur – Impedir a declaração unilateral de divórcio é negar a natureza das coisas

1.Uma breve introdução necessária à compreensão do tema Para dizer o óbvio, vivemos uma fase de rápidas e profundas...
20-05-2019

Clipping – Migalhas – Ministros do STF e imprensa debatem fake news em evento da OAB

Seminário é promovido pelo Observatório da Liberdade de Expressão da OAB Nacional e vai acontecer no dia 24/5, no...
20-05-2019

Clipping – Conjur – TJ-RS não reconhece união estável que durou apenas oito meses

Só é possível o reconhecimento de união estável entre homem e mulher se ficar provada a convivência pública, contínua,...
17-05-2019

Cartórios paulistas lançam a Caravana da Proteção no Palácio dos Bandeirantes

As seis entidades paulistas lançam conjuntamente no próximo dia 14 de junho a maior campanha de comunicação da história...
17-05-2019

Pernambuco cria divórcio-relâmpago em cartório sem necessidade de anuência do cônjuge

Outra parte é avisada por oficial de Justiça; Conselho de cartórios quer barrar medida.  A frase dita muitas vezes...
17-05-2019

Conferência de abertura do Encoge destaca desafios da Justiça brasileira

Desembargador José Renato Nalini faz diagnótico crítico da atual conjuntura brasileira e do modelo atual de ingresso nas carreiras...
17-05-2019

CNB/CF: Notários inscritos no XXIV Congresso Notarial Brasileiro poderão emitir certificado digital e-notariado no evento

O maior evento que congrega os tabeliães de notas do Brasil será a oportunidade para o fortalecimento da categoria...
17-05-2019

Câmara Municipal de São Paulo: Audiência colhe sugestões para projeto que regulariza imóveis da capital

Realizada nesta quinta-feira (16/5), audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ouviu representantes da sociedade...
17-05-2019

Artigo – Sucessão testamentária no Brasil – Por Maria Fernanda Guimarães de Paula

O herdeiro pode receber a herança através da sucessão legítima e da sucessão testamentária, através da manifestação de última...
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