Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-04-2019

Câmara de São Paulo: Anistia a imóveis irregulares em SP será debatida em audiência pública

Nesta sexta-feira (12/4), a CCJ (Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará audiência pública para debater o PL (Projeto de...
12-04-2019

Clipping – Marco Aurélio de Carvalho – Cartórios poderão emitir passaporte e carteira de trabalho: mais serviços, mais segurança

Decisão do STF amplia serviços oferecidos por cartórios, que deverão formalizar convênios Uma decisão importante do Supremo Tribunal Federal,...
12-04-2019

Clipping – Conjur – Substituto mais antigo responde por expediente interino em cartório, diz CNJ

Quando a serventia extrajudicial estiver vaga, o substituto mais antigo será responsável interino pelo expediente. Essa é a determinação...
12-04-2019

Artigo – Autoridade Nacional de Proteção de Dados precisa de independência técnica – Por Christina Aires Correa Lima e Júlio César Moreira Barbosa

Em breve retrospectiva, a promulgação em 15 de abril de 2016 do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados...
12-04-2019

Cursos de Regularização Imobiliária e Prática no Direito Registral Imobiliário no Estado de São Paulo
12-04-2019

STJ: Sessão do Pleno em 8 de maio escolherá novos membros do CNJ e do CNMP

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão em 8 de maio, às 9h, para a escolha...
12-04-2019

CNB/SP: 27 abril: Curso de autenticação e reconhecimento de firmas em Santos

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 27 de abril, o curso de Autenticação e...
12-04-2019

CNB/SP: TJ/SP decide sobre uso de procuração em dissolução de união estável

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE SÃO PAULO FORO CENTRAL CÍVEL 2ª VARA DE REGISTROS...
12-04-2019

Secretaria da Justiça de São Paulo: Itesp – Governo de São Paulo realiza ações de regularização fundiária no Pontal do Paranapanema

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Instituto...